Mesmo que já tenha autorização para extinguir a Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs), a partir da lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o governo do Estado não estipula prazo para que o órgão deixe de existir. A mudança só deve ser concretizada após a definição do futuro dos 29 CCs que compõem o quadro de funcionários.
A tendência é de que a maioria passe a trabalhar na Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, pasta que herdará as atribuições da fundação. Nos próximos meses, a diretoria da Fundergs e da secretaria vão definir quantos funcionários serão aproveitados.
A publicação da lei no Diário Oficial gerou questionamentos sobre seu impacto no desenvolvimento do esporte gaúcho. Enquanto a secretaria garante que não haverá prejuízos na execução dos projetos, há críticos à opção de extinguir o órgão.
– Foi uma decepção grande, que já vinha com a extinção da Secretaria Estadual de Esportes (houve a junção do Esporte com o Turismo no início da gestão Sartori). Desde que a Fundergs foi reorganizada, passou a ser viável financeiramente. Com isso, sempre achei muito difícil entender onde estava a estratégia nesta decisão – afirma Nelson Ilha, membro do Conselho Estadual do Esporte.
O governo do Estado acredita que fará "mais com menos" a partir do que chama de "incorporação" da fundação à secretaria. Estima que irá economizar pouco mais de R$ 200 mil mensais com a mudança.
A Fundergs passou por um 2015 conturbado. No fim de agosto, 44 funcionários contratados em regime temporário foram demitidos por conta de uma decisão judicial, que considerou os vínculos irregulares. Assim, a equipe ficou reduzida aos 29 servidores em cargo de confiança.
– Cumprimos todo o calendário esportivo neste ano sem esses 44 contratados – comemora Juvir Costella, secretário de Turismo, Esporte e Lazer.
Costella garante que os cerca de R$ 7 milhões anuais oriundos da Lei Pelé, que são administrados pela Fundergs, não serão perdidos. Seguirão sendo aplicados em projetos em convênio com entidades sem fins lucrativos e prefeituras. Os recursos são utilizados para a organização de eventos como o Gauchão de Várzea, os Jogos dos Povos Indígenas e competições como o Campeonato Estudantil do Rio Grande do Sul (Cergs).
A possibilidade de extinguir a Fundergs também acendeu o alerta sobre a situação do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), complexo no bairro Menino Deus que é utilizado para a preparação de atletas e a prática esportiva pela população. Apesar de o Cete ser administrado pela Fundergs, o secretário garante que não haverá prejuízos à estrutura do local:
– Quero tranquilizar o cidadão, especialmente o porto-alegrense, que é quem mais se utiliza do Cete. A prova de que o Cete permanece é que, além da reforma que estamos fazendo, estamos concluindo a pista para caminhada.
* ZH Esportes