A CBF fez valer o seu poder e, na antevéspera da abertura da Primeira Liga, atirou a nova competição na clandestinidade. Segundo nota publicada pela entidade máxima do futebol brasileiro, a copa que reúne clubes gaúchos, catarinenses, paranaenses e cariocas "é um torneio amistoso" e que poderá ter jogos disputados somente até 30 de janeiro. Depois desta data, a Primeira Liga será considerada ilegal – e com os seus participantes sujeitos a penas, como multas, suspensão e desfiliação. A Confederação apoiará a realização do torneio somente a partir de 2017.
A nota da CBF teve repercussão imediata em nas federações filiadas. A Federação do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) anunciou que não repassará a verba da TV do Estadual para Flamengo e Fluminense, redistribuindo tal receita entre os demais participantes do campeonato regional, em um total de R$ 14,4 milhões. Já a gaúcha, por meio de seu presidente, Francisco Novelletto, fez um alerta:
– Essa medida da CBF é um fato novo. A partir do dia 30, com certeza a Federação Gaúcha de Futebol não poderá mais dar apoio aos clubes. A Federação não poderá fazer nada, nem auxiliar com arbitragem ou tomar qualquer outra medida, pois as sanções são decididas e impostas pela CBF – disse Novelletto.
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No comunicado, a CBF diz que quer "harmonizar e democratizar o futebol brasileiro, pondo fim aos entraves, conflitos e antagonismos que acabaram se verificando entre os múltiplos atores de nosso futebol". A entidade também lembra seu "empenho em promover competições rentáveis e de altíssimo valor agregado", citando a Copa do Nordeste. Assim, indica que quer ter o comando de todas as competições regionais do País.
No texto, assinado pelo presidente em exercício da CBF, Coronel Nunes, a entidade convoca os "protagonistas" das Copa Sul-Minas-Rio para deliberar sobre a inclusão do torneio no calendário de 2017. Também proíbe a solicitação de realização de qualquer competição não inserida no calendário 2016, autorizando amistosos apenas até 30 de janeiro, quando acaba a pré-temporada.
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A nota da CBF proibindo a Primeira Liga a dois dias do início da competição não preocupa os clubes participantes. A direção da entidade garante a realização da competição em todas as suas cinco rodadas.
– A posição da Liga não muda com a nota da CBF. Os jogos vão acontecer, o campeonato vai sair – afirmou Eduardo Carlezzo, diretor jurídico da Primeira Liga.
Em nota oficial, a união dos 15 clubes (Grêmio, Inter, Figueirense, Avaí, Criciúma, Joinville, Chapecoense, Cruzeiro, Atlético-MG, América-MG, Flamengo, Fluminense, Coritiba, Atlético-PR e Paraná) declarou:
– Com referência à Resolução de Diretoria publicada pela CBF, informamos que ela em nada afeta a preparação e a organização da Primeira Liga para os jogos desta quarta e quinta-feira. Como já extensamente explicado pela Primeira Liga, a entidade mantém uma posição jurídica e desportiva de independência das federações e da CBF, com base nos artigos 16 e 20 da Lei Pelé. Como consequência disto, não existe a necessidade legal de buscar-se prévia autorização para a realização dos jogos que estão programados até o dia 31 de março.
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De acordo com o diretor jurídico do Grêmio, Nestor Hein, um parecer elaborado pelo clube sustenta a realização da Primeira Liga:
– Nossa preocupação (com o cancelamento do torneio) é zero. Eles (CBF) podem fazer a nota que quiserem. É manotaço de afogado. Atestamos aos clubes que eles podem realizar a competição sem problemas. A CBF vai tentar boicotar, conta com isso com o apoio da Federação Gaúcha de Futebol, que é contra o clubes, mas a competição será realizada.
Para o presidente do Inter, Vitorio Piffero, a Sul-Minas-Rio segue com a sua programação mantida (ontem, os árbitros para a primeira rodada foram sorteados).
O presidente da Federação Catarinense de Futebol e um dos principais apoiadores da Primeira Liga, Delfim Pádua Peixoto Filho, assegurou a realização do torneio e disparou contra a CBF:
– Eles não podem proibir amistoso. Não tem lei que proíba amistoso, você faz quando quiser. Desde que não prejudique o campeonato.
Ainda que a reação inicial dos representantes dos que integram a Primeira Liga seja a de manter posição e enfrentar a CBF, reuniões estão em andamento. O futuro do torneio parece incerto. E não está descartada a possibilidade de se realizar apenas a rodada inicial da competição. Nesta terça-feira, a direção da dupla Gre-Nal terá uma reunião com o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto.
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Décio Neuhaus, advogado do Sindicato dos Atletas Profissionais do RS, entende que é o momento de os clubes encararem de vez a CBF. Para ele, a entidade se vale do poder arbitrário, mas não pode se colocar acima da lei.
– A Lei Pelé autoriza os clubes a criarem as ligas. Se a CBF desrespeitar a lei e puni-los, cabe recorrer do Judiciário. Está na hora de peitar a CBF, que segue com os velhos rompantes da ditadura – declarou Neuhaus.
Os clubes querem maior autonomia e criaram a Primeira Liga para se tornar o seu braço político nesse embate. A CBF reagiu e, ao que tudo indica, essa batalha ainda está distante do fim.
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Fique por dentro:
Qual é a posição da CBF sobre a Primeira Liga?
A entidade vetou a realização do campeonato neste ano, alegando que os jogos, em caráter amistoso, só podem ser realizados até 30 de janeiro, dentro do período de pré-temporada. Em nota oficial, a CBF salientou que não aceita a inclusão da Primeira Liga no calendário nacional de 2016, mas que vai trabalhar para oficializar a realização do torneio em 2017.
A Primeira Liga vai manter os jogos programados?
Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Liga garantiu que a posição da CBF em nada afeta a realização dos jogos desta semana. Ainda, segundo o documento, o artigo 20 da Lei Pelé (que diz que os clubes podem organizar ligas regionais ou nacionais) dá autonomia aos participantes de disputar as partidas programadas até 31 de março sem prévia autorização da CBF.
Qual é a posição da Federação Gaúcha de Futebol?
O presidente da FGF, Francisco Noveletto, diz que não vai liberar o quadro de arbitragem da federação para a Primeira Liga após 30 de janeiro. Sobre possíveis punições aos clubes pela participação no campeonato, Noveletto diz que as sanções serão aplicadas pela CBF. Além disso, o dirigente se reunirá em um almoço hoje com os dois presidentes da dupla Gre-Nal para discutir a disputa do torneio.
A dupla Gre-Nal vai se manter na Primeira Liga?
As direções dos dois clubes seguem firmes na disputa do campeonato. O diretor jurídico do Grêmio, Nestor Hein, diz que a CBF não pode punir os participantes da Primeira Liga. O presidente do Inter, Vitorio Piffero, também defende a realização do torneio.
Que punições podem ser sofridas pelos clubes?
Até o momento, somente Flamengo e Fluminense foram ameaçados de punição pela Federação Carioca. Em assembleia na sexta-feira, a FERJ deliberou que, se os dois times participarem da Primeira Liga, serão multados com o valor da cota que receberiam pelo Estadual. Além disso, suas equipes de base seriam proibidas de disputar competições.
Confira a nota da CBF na íntegra:
"O Presidente e a Diretoria da Confederação Brasileira de Futebol, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
i) CONSIDERANDO a realização, no dia 27/10/2015, de Assembleia Geral Extraordinária da CBF, que, por deliberação unânime das filiadas presentes, não se opôs à filiação e vinculação da Liga à CBF, nem à inclusão de sua competição no calendário oficial do futebol brasileiro, "desde que cumpridas e respeitadas todas as normas e exigências que compõem o ordenamento jurídico desportivo, compreendendo inclusive os Estatutos da FIFA, CONMEBOL, CBF e Federações" e "desde que integralmente cumpridas as exigências e requisitos contidos no Regulamento Geral das Competições da CBF, em especial o calendário anual do futebol brasileiro, assim como os Estatutos da CBF e das Federações";
ii) CONSIDERANDO os obstáculos intransponíveis de ordem técnica e das normas constantes do ordenamento jurídico desportivo estadual, nacional e internacional, para que a competição seja realizada no ano de 2016, como a não observância do prazo regulamentar para que clubes e atletas disputem partidas, a impossibilidade legal de que uma partida seja válida por duas competições distintas, além da observância de critérios técnicos de participação, bem como o respeito ao Estatuto do Torcedor;
iii) CONSIDERANDO o interesse da CBF em harmonizar e democratizar o futebol brasileiro, pondo fim aos entraves, conflitos e antagonismos que acabaram se verificando entre os múltiplos atores de nosso futebol, visando a um relacionamento saudável entre todos eles;
iv) CONSIDERANDO o empenho da CBF em promover competições rentáveis e de altíssimo valor agregado, nos moldes da bem sucedida Copa do Nordeste, que é hoje reconhecida nacionalmente e gera recursos diversos aos clubes que a disputam.
RESOLVEM
1- Convocar todos os protagonistas envolvidos na Copa Sul-Minas-Rio, a fim de deliberar a realização da competição no calendário oficial do futebol brasileiro, a partir do ano de 2017, sem nenhuma infringência às leis, regulamentos e estatutos.
2 – Não aprovar a solicitação para realização de qualquer competição não inserida no Calendário Nacional no ano de 2016, em vista das considerações acima apresentadas.
3 – Admitir a realização de jogos amistosos até o dia 30 de janeiro, dentro do período de pré-temporada, já com a anuência das Federações e em respeito às determinações do Estatuto do Torcedor.
4- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no site da CBF, ficando revogadas, a partir de sua vigência, quaisquer disposições em contrário."
*ZHESPORTES
