A decisão da Corte Arbitral do Esporte (CAS) de suspender a audiência do Caso Victor Ramos, nesta terça, provocou surpresa em diversos especialistas experientes em questões jurídicas ligadas ao tribunal sediado em Lausanne.
A prática adotada pelos árbitros, de pedir um tempo de 48 horas para analisar a competência da corte sobre o tema, é vista como incomum por diversos juristas ouvidos pela reportagem do Grupo RBS na Suíça.
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– É a primeira vez que eu ouço falar nisso. Esta prática não é comum no tribunal – afirma o experiente advogado suíço Jorge Ibarrola, que trabalhou de 2003 a 2007 como advogado interno da CAS, participando de diversas audiências neste período.
Em dúvida sobre a jurisdição do tribunal para atestar a condição de jogo do zagueiro Victor Ramos, os três árbitros que conduziram o painel ficaram de anunciar na quinta-feira se uma nova audiência será marcada ou não.
– É uma decisão bastante surpreendente. Não tenho conhecimento de ter havido uma decisão da CAS, em qualquer procedimento, em que os árbitros tivessem suspendido a audiência por alguns dias para discutir a sua competência sobre determinado processo – relata o advogado gaúcho Marcelo Amoretty Souza, que já atuou na CAS em mais de 30 processos.
Antes mesmo de o Caso Victor Ramos ser julgado, o jurista Pedro Dirk Siemsen, um dos quatro árbitros brasileiros credenciados pela CAS, inclusive duvidava da possibilidade de a competência sequer ser analisada pela corte.
– A questão da competência já é considerada quando o painel é formado e, normalmente, não é mais discutida depois – disse, ouvido por Zero Hora na ocasião.
Na quinta, se a CAS anunciar que não tem competência para apreciar a matéria, o Caso Victor Ramos estará encerrado. Se o entendimento for de que o tribunal é sim a jurisdição adequada, uma nova audiência deve ser marcada para a próxima semana.
*RÁDIO GAÚCHA
