O assunto foi levantado publicamente por Renato Portaluppi em entrevista ao SporTV. Depois de ser tema de conversas privadas entre dirigentes até de fora do Rio Grande do Sul, a possibilidade de o Brasileirão de 2024 não ter rebaixamento agora é pauta nacional. O caso será debatido no congresso técnico organizado pela CBF no dia 27 de maio. O encontro, virtual, servirá também para agendar o recomeço da competição.
Por enquanto, nada foi nem sequer levado à CBF. E uma mudança de regulamento assim implicaria em movimentar muitas camadas. Uma delas é adequar-se à Lei Pelé, que exige acesso e descenso em competições regulares com mais de uma divisão, "observado sempre o critério técnico".
Esse, inclusive, é o argumento dos defensores da mudança de regra. Na visão deles, não há mais equilíbrio técnico no Brasileirão a partir da catástrofe climática do RS e dos prejuízos de Grêmio, Inter e Juventude.
É possível, ao menos juridicamente, essa mudança. Segundo o advogado especializado em Direito esportivo e compliance Andrei Kampff, basta que haja maioria simples no congresso técnico para que o regulamento seja alterado.
— Para dar mais segurança jurídica, seria importante que uma decisão importante como essa se desse por unanimidade. Assim, diminui um pouco o risco. Qualquer mudança de regra pode ser objeto de contestação lá na frente. Primeiro junto ao STJD e depois, respeitando determinação constitucional, na Justiça Comum — aponta.
Além disso, uma mudança de regra implica inclusive em alteração no calendário do ano que vem. Serão necessárias, por exemplo, oito datas a mais em 2025 apenas para acomodar o Campeonato Brasileiro.
A CBF se manifestou contrária, inicialmente, à ideia. Mas, como na questão da suspensão do campeonato, pode voltar atrás se os clubes pressionarem.
