A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou suspender o processo de licitação para construção autódromo de Deodoro na floresta de Camboatá, no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (19). A empresa Rio Motorparking Holding, única interessada no projeto, foi anunciada como vencedora no último dia 20 de maio. Ela já negociava com a FOM (detentora dos direitos comerciais da F-1) para realizar o GP do Brasil no RJ. O contrato da Fórmula-1 com Interlagos vai até 2020.
O juiz Adriano de Oliveira França suspendeu a licitação até que o estudo prévio de impacto ambiental seja aprovado pelo órgão licenciador e seja expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental no local.
Na decisão, o juiz citou a lei federal (11.079/04), que trata das concessões por parceria público-privada e estipula que o processo licitatório esteja condicionado à realização de licença prévia ambiental, além de lei municipal e resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
A construção do autódromo gerou uma disputa política entre São Paulo e Rio de Janeiro. O governador paulista, João Doria (PSDB), e o prefeito da cidade, Bruno Covas (PSDB) , também negociam com a FOM. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem interesse em levar o GP do Brasil para o Rio de Janeiro. Em maio, ele assinou termo de cooperação com esse objetivo e disse que há 99% de chances de o evento migrar de São Paulo para o Rio a partir de 2021.
O Ministério Público Federal havia ingressado com pedido de liminar para suspender o processo de licitação no dia 17 de maio, três dias antes da Rio Motorparking ser declarada a vencedora. O procurador Renato Machado afirmou que, no aviso do processo de licitação, publicado no Diário Oficial do município do Rio no dia 10 de maio, não estava previsto que os candidatos apresentassem estudos ambientais e nem comprovassem experiência técnica no manejo ambiental.
A reportagem procurou as assessorias de imprensa da Rio Motorparking e da prefeitura do Rio de Janeiro, mas não obteve posicionamentos até a publicação desta matéria.
