Neste final de semana, foi registrado um Boletim de Ocorrência a respeito de caso de discriminação durante a realização das provas do vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A alegação é que houve um episódio de intolerância contra um candidato com deficiência.
Apesar de ter conseguido uma sala adequada às necessidades especiais na Escola Técnica Mesquita, no bairro Cristo Redentor, Pedro Felipe Paulino Rosinha teria sofrido dificuldades no momento de redigir a redação. Segundo Martha Rosinha, mãe do adolescente tetraplégico e com paralisia cerebral, o estudante teria sido desrespeitado e sofrido violência física no último sábado (25), primeiro dia de provas.
— O problema foi quando ele identificou que o transcritor havia registrado a palavra igualdade errado. Ele escreveu “igualidade”. Quando meu filho pediu para revisar e corrigir, o rapaz se negou. Então, ele foi obrigado a passar a redação a limpo à mão. Ele tinha o direito de ditar a redação e estava muito cansado. Foi um tratamento desumano — conta Martha.
Candidatos com deficiência têm o direito de ditar a redação oralmente a um “escrevedor”, para não ter que escrever à mão, conforme prevê o Decreto nº 3.298/99 da legislação. A mãe alega que ele teve esse direito negado, além de ter sido impedido de revisar a redação. O jovem também ficou sem comer e beber até 21h, segundo a mãe, porque tinha levado lanche, mas para se alimentar, teria que sair mais cedo do local de prova.
Em ambos os dias, a aplicação oficial dos exames foi realizada das 14h às 19h30min. Mas, no sábado, o estudante só terminou a prova às 21h30min, informação reiterada pela própria Escola Técnica Mesquita. De acordo com a diretora da instituição, Claudete Souza Oliveira, os espaços da escola são preparados para receber pessoas com deficiência, com todas as adaptações de acessibilidade necessárias, incluindo rampas, corrimão, elevador e banheiro para cadeirante.
A mãe do vestibulando relata que, ao chegar na escola para realizar a prova no primeiro dia, o aluno percebeu que havia sido designado para uma sala de prova regular, junto de outros participantes. Felipe solicitou alteração para uma sala adaptada, tendo em vista que precisaria fazer a prova sozinho, para não atrapalhar os demais candidatos no momento de ditar a redação. A escola informou que o estudante fez as provas no laboratório de informática, atendendo a seu pedido.
O que diz a UFRGS
Em nota enviada a GZH, a UFRGS alega que o candidato não formalizou sua solicitação de atendimento diferenciado à Comissão Permanente de Seleção (Coperse), o que impossibilitou conhecer com antecedência a sua necessidade. Segundo a instituição, todos os candidatos que solicitaram atendimento diferenciado foram atendidos.
Após a inscrição inicial no formulário eletrônico, é necessário formalizar o pedido de atendimento diferenciado e informar quais são as necessidades especiais, de acordo com o edital. A mãe do aluno diz que o laudo que comprova as condições de Felipe foi anexado no momento da inscrição no vestibular, além do candidato ter levado o laudo impresso no dia da prova, junto com seu documento de identidade.
O Boletim de Ocorrência foi registrado neste domingo (26) e o caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), da Polícia Civil do RS. A responsável é a delegada Tatiana Bastos. Estão sendo colhidos depoimentos das pessoas envolvidas, incluindo a mãe e a vítima. Depois é que serão definidos os próximos passos da investigação.
Confira a nota da UFRGS na íntegra
Conforme disposto no item 3.23 do Edital do Concurso Vestibular UFRGS 2024, o candidato que necessitasse de atendimento diferenciado, para realizar as provas, deveria formalizar solicitação específica à COPERSE.
Transcreve-se o trecho mencionado do EDITAL que versa sobre o tema:
“3.23 – O candidato com necessidades especiais, que desejar atendimento diferenciado para realização das provas, deverá formalizar solicitação específica à COPERSE após a efetivação (pagamento) de sua inscrição. Conforme o disposto no Art. 27 do Decreto nº 3.298/99, serão providenciadas adaptações de provas, condições adequadas e apoio necessário para a realização do Concurso Vestibular 2024, de acordo com as características da deficiência, levando-se em consideração critérios de viabilidade e razoabilidade.”
O candidato Pedro Felipe Paulino Rosinha não formalizou a sua solicitação à Comissão Permanente de Seleção – COPERSE/UFRGS, o que impossibilitou conhecer com antecedência a sua necessidade de atendimento diferenciado.
Ao tomar conhecimento do fato, somente no primeiro dia de prova, a COPERSE/UFRGS disponibilizou o atendimento de que necessitava para realizá-la, no local em que se encontrava. O candidato foi alocado em uma sala adequada à sua condição e com a presença de dois fiscais para auxiliá-lo.
A COPERSE/UFRGS entrou em contato com a mãe do candidato, para verificar se gostaria que seu filho fosse transferido, na data de hoje, 26/11/2023, para a Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, local em que são alocados os candidatos que solicitaram atendimento especial e dispõe de acessibilidade e todas as condições para atendimento diferenciado.
A decisão da mãe foi mantê-lo no local, já que, em suas palavras, “ele foi muito bem tratado na Escola.” Por fim, enfatizamos que todos os candidatos que solicitaram atendimento diferenciado, conforme previsto no Edital, foram atendidos pela COPERSE/UFRGS.
