O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais. A categoria estava em greve há 70 dias.
Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
No caso dos docentes, a proposta apresentada pelo governo prevê a reestruturação da carreira e da progressão, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. O salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil e para professor titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026.
No caso dos técnicos, a proposta prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Além dos reajustes, o Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias para a elaboração de uma nova regulamentação.
Também foi acordada a recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível Médio.
Universidades no RS
Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), as aulas serão normalizadas na próxima segunda-feira (1º), com o fim da greve dos professores e dos técnico-administrativos. Considerando ainda as consequências da chuva de maio, que deixou a instituição sem aulas, a UFSM precisou refazer o calendário acadêmico.
O primeiro semestre termina no dia 24 de agosto, seguido de duas semanas de recesso. O segundo semestre letivo será de 9 de setembro até 21 de dezembro. Estágios e trabalhos de conclusão de curso podem ter flexibilização de datas e as colações de grau que estiverem agendadas serão mantidas, quando for possível, ou reagendadas.
