Estudantes com deficiência intelectual, múltipla e autistas que são atendidos nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Rio Grande do Sul correm o risco de ter as aulas suspensas a partir de março. Conforme a Federação das Apaes (Feapaes), o motivo é a falta de assinatura do convênio com o Governo do RS para que ocorra o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O impasse para assinatura da renovação teve início ainda em 2023, já que processo de atualização dos contratos ocorre a cada cinco anos e vence neste ano. De acordo com Feapaes, as 140 Apaes que atuam no Estado encaminharam os documentos para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) no ano passado para que, desde o início de 2024, os valores já estivessem disponíveis. No entanto, a pasta, até o momento, não conseguiu promover a assinatura dos convênios.
— As Apaes precisam deste recurso para realizar o pagamento de funcionários e manter as estruturas operando. Já não houve o repasse de janeiro e fevereiro e, pela regra, não há pagamentos retroativos. Isso é uma perda, pois o dinheiro está aqui. No nosso entendimento, houve um descaso da Secretaria de Educação na manutenção do Fundeb — desabafou a presidente da Federação das Apaes, Aracy Maria da Silva Lêdo.
Na última semana, a Feapaes emitiu uma nota pública ressaltando para o risco de suspensão das aulas para os 30 mil estudantes com deficiência intelectual, múltipla e autistas atendidos nas entidades. No documento, a Federação afirma que foram feitas reuniões com representantes da Secretaria da Educação do RS, sem haver uma solução para o caso.
A manifestação ressalta a importância de restabelecer a parceria do Fundeb, além de autorizar o pagamento dos meses de janeiro e fevereiro para as equipes.
— É preciso fazer um aditivo ao contrato para que os recursos destes dois meses sejam repassados também para as Apaes. Se isso não acontecer, para onde vai esse recurso? Vai voltar para Brasília ou vai ficar parado? — questionou a presidente.
Uma reunião na próxima segunda-feira (26) deve envolver a Federação das Apaes e a Secretária Estadual de Educação, Raquel Teixeira. Ainda segundo a Feapaes, caso não ocorra uma solução para o caso, um protesto está sendo organizado.
GZH entrou em contato com a Secretaria Estadual da Educação que informou apenas que a situação está sendo avaliada e, em breve, uma solução deve ser encaminhada para o caso.
