Entidades ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) entregaram uma cópia do pedido de destituição da reitoria da instituição ao Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (4). O ministro Camilo Santana não participou da reunião. Na sexta-feira (1º), o Conselho Universitário (Consun) aprovou o impeachment do reitor Carlos André Bulhões Mendes, e da vice-reitora, Patrícia Pranke, após votação.
O Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS (ASSUFRGS), Andes/UFRGS, Andes/SN (ambos sindicatos de professores) e Diretório Central de Estudantes (DCE) foram recebidos pela Secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho. A conversa também teve a participação da deputada federal Fernanda Melchionna (Psol).
Segundo nota, o objetivo do encontro foi reforçar o posicionamento favorável dos grupos ao afastamento da reitoria da UFRGS. “Esperamos que o MEC atenda à demanda da comunidade universitária e encaminhe com urgência essa destituição”, diz o posicionamento das entidades.
À reportagem, o Ministério da Educação informou que o parecer aprovado pelo conselho universitário não havia sido enviado formalmente à pasta até o início da noite desta segunda, rito necessário para o andamento do processo. Na sexta-feira, em entrevista a GZH, Bulhões afirmou que o processo é resultado de "rejeição política, partidária e ideológica".
Próximos passos
Caso o pedido do Consun seja acatado pelo MEC - não há prazo para a análise no momento - será nomeado um reitor pró-tempore, ou seja, alguém que ocupará o cargo da gestão até o final do mandato, em setembro de 2024. Conforme o artigo 6º do Decreto nº 1.916/1996, no caso de vacância do cargo de reitor, deve ser organizada nova lista tríplice para apreciação do presidente, no prazo de 60 dias.
O relatório do pedido indicou que há indícios suficientes para a destituição da gestão, nomeada em 2020. O texto cita, por exemplo, “ações e omissões que comprometem o adequado funcionamento da universidade, com destaque para a desarticulação e os conflitos com os conselhos superiores e direções de unidades”, e “posturas e decisões anticientíficas e negacionistas da reitoria interventora”. A atual gestão foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2020.
