Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da Educação Infantil. A frequência escolar das crianças com 4 e 5 anos - início da obrigatoriedade da Educação Básica - recuou de 92,7% para 91,5%. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O acesso à creche das crianças de até 3 anos ficou estável no período (de 35,5% para 36%), interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino, para essa faixa etária, verificada no período anterior a 2019.
— Esses resultados indicam que a pandemia do novo coronavírus causou um retrocesso na garantia de acesso à escola, que não havia sido revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de covid-19 no Brasil—, informou o IBGE.
Dessa forma, o país não avançou no cumprimento da primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece alcançar, até 2024, a universalização da Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
As regiões Norte e Nordeste concentraram as retrações na frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos, passando de 86,1% para 82,8% e de 95,6% para 93,6%, respectivamente. As demais regiões não tiveram variação significativa.
Os principais motivos apresentados mudaram de composição entre 2019 e 2022. Houve redução no percentual dos que não frequentavam a escola por opção dos pais ou responsáveis, que passou a representar 39,8% dos casos, em 2022, comparado a 48,5%, em 2019.
A queda levou ao aumento percentual dos demais motivos, incluindo falta de vagas; falta de escolas; distância excessiva ou insegurança da escola; e condições financeiras insuficientes dos pais ou responsáveis para manter a criança na escola, como falta de dinheiro para pagar mensalidade, transporte, material escolar etc.
Somados, esses motivos passaram de 44,4% (19,5% por falta de vaga somado a 24,9% dos demais), em 2019, para 47,5% (20,8% por falta de vaga somado a 26,7% dos demais), em 2022.
A frequência escolar na etapa adequada das crianças de 6 anos, que deveriam ter ingressado no Ensino Fundamental, caiu de 81,8% em 2019 para 69% em 2022. Já o percentual de crianças consideradas alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental recuou dos 60,3% em 2019 para 43,6% em 2021.
