O calendário de pré-matrículas da rede estadual para o ano letivo de 2024 começa nesta segunda-feira (13). A inscrição, que vai até 1º de dezembro, deve ser realizada diretamente no site da Secretaria da Educação (Seduc), onde o candidato deve selecionar o nível de ensino de interesse.
A rematrícula ocorre de forma automática, no período de 20 a 30 de novembro, para os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino, com 75% ou mais de frequência. As inscrições nessa primeira etapa são para ingresso ao 1º ano do Ensino Fundamental e ao 1º ano do Ensino Médio.
Já em 29 de dezembro, ocorrerão as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. No período de 4 e 17 de janeiro de 2024, os candidatos e seus respectivos responsáveis precisarão confirmar a matrícula de forma presencial na escola de designação apresentando as documentações necessárias para confirmar a vaga.
Para os alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental, a Secretaria da Educação recomenda apresentar também o Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e carteira de vacinação. O requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos completos até 31 de março de 2024.
Os estudantes que perderem a data para se inscrever, no primeiro período de pré-matrícula, terão uma segunda chamada entre 4 e 17 de janeiro de 2024. A efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais para os alunos que se inscreverem na segunda etapa da pré-matrícula, bem como para aqueles que pediram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.
As inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante; CPF e documentos do responsável; e comprovante de residência.
Cronograma
- 20/11/23 a 30/11/23
Etapa - Rematrícula automática
Público: todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas Unidades Escolares Estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
- 13/11/23 a 1/12/23
Etapa - Primeira chamada das inscrições para pré-matrícula
Público: população em geral para solicitação de ingresso na rede pública para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional - Cursos técnicos subsequentes, concomitantes e aproveitamento de estudos do curso normal.
- 29/12/23
Etapa - Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula
Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023.
- 4/1/24 a 17/1/24
Etapa - Efetivação da matrícula de forma presencial
Público: todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, diretamente nas Unidades Escolares.
Etapa - Segunda chamada da pré-matrícula
Público: todos que perderam o primeiro período de inscrições (que foi de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023).
Etapa - Solicitação de transferências
Público: todos que desejarem transferência entre Unidades Escolares Estaduais ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e que desejam ingressar na rede pública estadual.
Etapa - Solicitação de inscrições como alunos novos ou por transferência na EJA
Público: todos os candidatos interessados na EJA, seja como estudantes novos ou por transferência.
- 29/1/24 a 9/2/24
Etapa - Efetivação da matrícula
Público: todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024).
