A Lei nº 9.394 da Educação a Distância (EAD) não estabelece quais cursos da área da saúde podem ou não ser ofertados nessa modalidade. Refere, porém, que as instituições devem ser credenciadas para oferta de ensino a distância junto ao Ministério da Educação (MEC) e que os cursos necessitam de autorização para entrarem na grade das instituições.
Para atividades práticas e estágios, não há EAD: é preciso haver aula presencial, atendendo as diretrizes e os campos de prática (hospitais e laboratórios, por exemplo), com supervisão direta de um professor. A legislação da Educação Superior autoriza que as instituições ofereçam até 40% da carga horária de um curso presencial na EAD. A exceção é para a Medicina, que pode ter, no máximo, 20% da carga horária do curso em atividades a distância.
Na graduação
Na Universidade do Vale do Taquari (Univates), os cursos EAD ofertados são de Estética e Cosmética e Gastronomia (superior) e de bacharelado em Nutrição (somente disponível para o município de Nova Mutum, no Mato Grosso). Nessas capacitações, há aulas presenciais desenvolvidas em laboratórios ou em ambientes profissionais conveniados, que ampliam as possibilidades de experimentação.
— O cronograma é encaminhado aos estudantes no início de cada período letivo — pontua a coordenadora pedagógica da Univates, Maria Elisabete Bersch.
Para isso, os alunos precisam se deslocar periodicamente para os locais em que as práticas ocorrem. Os estudantes se informam, no ato da inscrição, sobre os polos de oferta, onde ocorrem as atividades presenciais.
Uma instituição que está se preparando para inserir um curso de saúde na modalidade EAD, no primeiro semestre de 2023, é a Feevale, com Educação Física. Os estudantes realizarão, no ambiente virtual, suas disciplinas e atividades teórico-cognitivas durante a semana. Em sábados, participarão de atividades práticas no campus, que tem a estrutura que necessitam na universidade (laboratórios como o de anatomia, piscinas, campo, quadras, espaços de dança, ginástica olímpica, lutas etc). A pró-reitora de Ensino da Universidade Feevale, Angelita Renck Gerhardt, comenta que as práticas vinculadas às disciplinas serão realizadas no campus, de forma presencial.
Além disso, os estudantes precisam cumprir as cargas horárias de práticas e estágios em campo profissional (escolas, para licenciaturas; e academias, por exemplo, para o bacharelado). Os estágios e práticas, que são realizados em campos externos, possuem parceria com a universidade e têm a supervisão local de um profissional de Educação Física, aliada à de um professor, que acompanha o planejamento, a execução e a avaliação das atividades de cada aluno durante sua prática/estágio. Isso ocorre em conjunto com o supervisor do campo.
— O curso tem Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com orientação semanal de professor, tal qual o curso presencial — compara.
No curso técnico
A coordenadora pedagógica dos cursos Técnicos EAD do Senac-RS, Eloisa Marques Cardoso Varela, informa que a instituição iniciou, em 2022, sua primeira turma, a de Técnico em Óptica. Com 1,2 mil horas, 50% do curso é presencial, conforme sinaliza a resolução n° 1, de 28 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Educação (CNE).
A proposta da formação é preparar o aluno para desempenhar funções de aviamento da prescrição óptica, a venda de produtos e serviços ópticos e a confecção dos óculos. Também habilita a adaptação de lentes de contato e a elaboração de laudos técnicos de lentes oftálmicas, armações, óculos e lentes de contato. Eloisa explica que no Senac os alunos possuem unidades curriculares, em vez de disciplinas. Para haver uma maior interatividade, existe um ambiente virtual de aprendizagem, com simuladores e vídeos. A instituição conta com parceiros para os momentos presenciais. O estudante recebe um cronograma do curso e o agendamento é realizado com o polo autorizado.
— Quando o aluno for aprender sobre lentes especiais, bifocais e multifocais, é essa unidade que vai proporcionar esse contato com os insumos — afirma.
Atualmente, o curso conta com alunos da capital gaúcha e Região Metropolitana. A intenção do Senac é ampliar essa proposta de cursos técnicos EAD na área da saúde.
Os mais procurados da saúde
A pesquisa Observatório da Educação Superior: o que atrai mais os estudantes revela informações sobre os cursos a distância mais procurados pelos estudantes em 2022. O estudo foi elaborado pela empresa de pesquisas educacionais Educa Insights e divulgado pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES). Entre os 10 cursos a distância mais procurados em 2020, quatro são da área da saúde. São eles:
- Farmácia
- Biomedicina
- Nutrição
- Enfermagem