Um novo corte foi confirmado na verba do Ministério da Educação (MEC) para instituições federais de ensino, entre elas, escolas, institutos e universidades. As perdas, que já somavam R$ 312 milhões no início de junho, agora dobraram – estão em R$ 621 milhões, o que equivale a 7,2% de todo o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022 para estas atividades.
O recurso cortado na quinta-feira (23) já estava bloqueado desde o final de maio das contas das instituições de ensino. A diferença entre corte e bloqueio é que quando um valor é bloqueado, ele não pode ser utilizado naquele momento, mas ainda aparece na previsão orçamentária daquele órgão e, por isso, só depende de uma liberação para ser empenhado. Quando ele é cortado, porém, desaparece da conta, e os gestores já não podem contar com ele. Neste novo corte, boa parte da verba foi remanejada para uso no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que seus representantes estiveram nesta sexta-feira (24) no MEC para buscar informações sobre o remanejamento orçamentário. A entidade afirmou que novos movimentos e ações “em face desse gravíssimos deslocamento de recursos da educação pública superior” serão noticiados em breve.
As universidades federais já tiveram cortes de R$ 437 milhões, sendo um de R$ 220 milhões e este, mais recente, de R$ 217 milhões. Já os institutos e colégios federais tiveram uma perda de R$ 184 milhões – R$ 92 milhões antes e R$ 92 milhões agora.
Segundo o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Cláudio Alex Jorge da Rocha, os cortes recorrentes atrapalham o planejamento das instituições e precarizam seu funcionamento.
— O orçamento já vem sendo reduzido ano após ano, então qualquer valor que se retire representa muito. Afeta o pagamento de bolsas, projetos de pesquisa, de extensão, de ensino e da assistência estudantil, que é fundamental pra nós, que temos uma rede em que mais de 75% dos estudantes com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio — destaca Rocha.
Entre os reitores gaúchos, muitos dizem que não vão conseguir pagar contas básicas, como a de energia elétrica e o salário de funcionários terceirizados, podendo até mesmo interromper as atividades antes do final do ano. Outro dizem que até conseguem manter o funcionamento, mas em uma situação de muita precariedade, sem pagar alguns valores que viabilizam que pessoas mais pobres sigam estudando.
