Correção: Diego Rosa é pró-reitor de planejamento e administração da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), e não reitor da instituição, como informado entre 20h de quinta-feira (2) e 17h50min deste domingo (5). O texto já foi corrigido.
Um bloqueio de R$ 3,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), anunciado na sexta-feira pelo governo federal, vai atingir em cheio o caixa das universidades e institutos federais do país. O corte, de 14,5%, será aplicado linearmente, ou seja, de maneira uniforme, a cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus David, o valor bloqueado já deixou de aparecer na conta das instituições federais.
— O governo federal pode, a qualquer momento, pegar o orçamento bloqueado e transferir para outra despesa orçamentária. Estamos sensibilizando os deputados para, através de uma ação política no Congresso, reverter essa ação — diz David.
Se o valor de fato for retirado, ficará difícil cumprir com despesas básicas, alertam reitores de universidades do Rio Grande do Sul ouvidos pela reportagem. São contratos como serviços de limpeza, vigilância e motorista, além de contas de água e luz e até insumos para aulas em laboratórios, por exemplo.
— Geralmente, esses bloqueios e cortes acontecem no começo do ano, quando o governo vai prever o orçamento. Só que agora, na metade do ano, já havíamos contratado tudo. Teremos de rever os contratos — lamenta o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luciano Schuch.
O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.
Veja a seguir como o bloqueio deve impactar cada uma das federais gaúchas, de acordo com seus reitores.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
A assessoria de imprensa da UFRGS informou que, em função de um compromisso, o reitor Carlos André Bulhões não poderia conceder entrevista falando sobre o bloqueio no orçamento da universidade. Também não informou o valor que deixará de constar para a instituição neste ano. Questionada se poderia indicar outra pessoa para falar no lugar do reitor, a assessoria não respondeu à solicitação.
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
Bloqueio de R$ 4,69 milhões
O mais complicado é que a gente não consegue se planejar. Fazemos um orçamento certinho no ano anterior, o Congresso aprova, a gente faz as contratações, mas chega no meio do ano e nos dizem que não poderemos pagar os contratos.
LUCIA PELLANDA
Reitora da UFCSPA
De acordo com a reitora da UFCSPA, Lucia Pellanda, o bloqueio no orçamento da universidade será de R$ 4,69 milhões e vai impossibilitar reformas em dois prédios, que estavam previstas para este ano.
Um deles é onde funciona a Clínica da Família, localizada na Rua da Conceição, com foco no atendimento à população do Centro. O outro é na Rua Sete de Setembro, que seria destinado à realização de cursos de extensão.
Gastos com manutenção devem ser cumpridos, estima a reitora, ressaltando, contudo, que um bloqueio anunciado na metade do ano desorganiza qualquer planejamento.
— Por enquanto, estamos conseguindo segurar as despesas com manutenções. O mais complicado é que a gente não consegue se planejar. Fazemos um orçamento certinho no ano anterior, o Congresso aprova, a gente faz as contratações, mas chega no meio do ano e nos dizem que não poderemos pagar os contratos. É muito complicado — lamenta Lucia.
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Bloqueio de R$ 18,7 milhões
Se esse bloqueio não for revertido, o RU terá que funcionar exclusivamente para os alunos de baixa renda. Não teremos recursos para atender aos demais alunos.
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
Com R$ 18,7 milhões a menos no caixa, o restaurante universitário da UFSM fica comprometido, diz o reitor da universidade, Luciano Schuch. Atualmente, alunos de baixa renda não pagam para se alimentar, enquanto os demais pagam R$ 2,50. Mas a universidade paga R$ 11,80 por cada refeição para a empresa terceirizada.
A saída, anuncia o reitor, será limitar o funcionamento do RU somente aos que não podem pagar.
— Se esse bloqueio não for revertido, o RU terá que funcionar exclusivamente para os alunos de baixa renda. Não teremos recursos para atender aos demais alunos — estima Schuch, acrescentando que também ficará difícil manter o pagamento de serviços terceirizados, como portaria, vigilância, motoristas e até insumos para laboratórios.
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Bloqueio de R$ 9 milhões
Segundo a reitora da UFPel, Isabela Andrade, o bloqueio de R$ 9 milhões pode afetar contratos de motoristas, limpeza, portaria, segurança e contas de luz. Se de fato o valor for retirado, as contas já deixam de ser pagas a partir de setembro.
"Finalizamos 2021 com um déficit de R$ 5 milhões em função do corte no orçamento naquele ano. Considerando esse novo bloqueio, temos uma perda de R$ 9 milhões, o que impossibilita que honremos compromissos a partir de setembro", diz a reitora, em nota.
Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
Bloqueio de R$ 7 milhões
Deixaremos, inclusive, de pagar as diárias para pesquisadores que vão participar de congressos, o que é tão importante para a disseminação do conhecimento.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
Reitor da Unipampa
Com R$ 7 milhões a menos no caixa da Unipampa, ficarão comprometidos contratos já firmados como serviço de limpeza, motoristas, vigilância, contas de água e luz e até insumos para laboratório, observa o reitor, Roberlaine Ribeiro Jorge.
— Deixaremos, inclusive, de pagar as diárias para pesquisadores que vão participar de congressos, o que é tão importante para a disseminação do conhecimento. É lamentável chegar nesse ponto — diz.
Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
Bloqueio de R$ 8,4 milhões
Em nota, a Furg informou que o bloqueio de R$ 8,4 milhões impedirá o pagamento de despesas como água, energia elétrica, serviços terceirizados, entre outros gastos essenciais para o funcionamento diário da universidade. Afeta, também, as despesas relacionadas à assistência estudantil.
"O cenário mostra que a universidade terá muita dificuldade para cumprir seus compromissos já a partir do mês de agosto. É lamentável que a educação tenha sido escolhida para absorver uma restrição orçamentária desta magnitude, inviabilizando o funcionamento de entes profundamente estratégicos para a nação, como as universidades federais. É o futuro das pessoas que está sendo ameaçado e, com isso, também as possibilidades do nosso país se desenvolver", diz o pró-reitor de planejamento e administração, Diego Rosa, na nota encaminhada a GZH.
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Bloqueio de 7,9 milhões
A UFFS encaminhou nota a GZH ressaltando que o bloqueio é para cumprir a regra do teto de gastos e que não gera redução de orçamento - apenas impede a administração de fazer despesas acima de um limite.
Para minimizar os impactos do bloqueio, a instituição informou que reduzirá diversas despesas, o que vai garantir os recursos destinados a auxílios e bolsas, conforme a nota.
"No dia 27/05 fomos informados que houve um bloqueio de 14,54% no orçamentário discricionário (despesas de custeio e investimentos) do Ministério da Educação, o qual foi repassado linearmente aos órgãos que o compõem. O objetivo do bloqueio é cumprir a regra do teto de gastos estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95/2016. No bloqueio orçamentário não há redução no orçamento, apenas impede a administração de fazer despesas acima de um limite, e desta forma, há a possibilidade de desbloqueio futuros, conforme Avaliação de Receitas e Despesas Primárias que é realizada bimestralmente. No momento, o bloqueio orçamentário para a UFFS é de 7,9 milhões. É importante salientar que estamos definindo ações para mitigar os efeitos na UFFS, tais como: redução em despesas com diárias, passagens, transportes, contratos, além da postergar a contratação de algumas obras. Desta forma, a UFFS garante na integralidade os recursos destinados a auxílios, bolsas e funcionamento básico."
