A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) deu um prazo de até 20 dias para retomar o funcionamento do transporte escolar da rede estadual em 17 municípios. Nesses locais, alunos estão desde 21 de fevereiro, data do início do ano letivo, sem poder frequentar as aulas. Segundo a pasta, 27 cidades gaúchas decidiram não aderir ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peade). Desses, apenas dez tiveram a contratação concluída. Nos demais, o Estado diz ainda estar finalizando o processo de licitação.
O Peade permite que os municípios façam um convênio com o governo gaúcho, que repassa verbas às prefeituras. Com isso, a responsabilidade de contratar e operacionalizar os ônibus escolares passa a ser do município. Conforme a Seduc, para 2022 houve um aumento de 30% no repasse às prefeituras e o valor total disponibilizado subiu de R$ 160 milhões para R$ 209 milhões.
Mesmo com o incremento orçamentário, municípios que abdicaram do convênio alegam que o valor repassado não é o suficiente para arcar com as despesas do deslocamento. Em Santiago, na região central, há uma quantidade significativa de estudantes que mora em localidades mais afastadas. Segundo a secretária de Educação do município e vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação no Rio Grande do Sul (Undime-RS), Mara Rebello, a quantidade de dinheiro a ser enviada a cada prefeitura é proporcional a quantidade de alunos. No entanto, para adquirir as frotas, o principal critério é a quantidade de quilômetros rodados, que irá impactar diretamente no gasto de combustível.
— A distância a ser percorrida por vezes é muita longa, e por isso não conseguimos atender com as verbas do convênio. Além disso, o governo estadual reestruturou os horários do Ensino Médio, e os alunos agora têm contraturno. Isso requer maior disponibilidade das linhas — explica a secretária.
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) acompanha de perto as tratativas para viabilizar o transporte escolar em todas as cidades. O presidente da instituição e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, diz que buscou incentivar as prefeituras a aderir ao convênio, embora reconheça que alguns possuem contextos específicos que inviabilizam a contratação.
— Cada município tem suas dificuldades e problemas. A Famurs acredita que o convênio é a melhor forma de garantir o deslocamento dos alunos da rede pública, mas esperamos que a situação nessas cidades seja resolvida o quanto antes.
A Seduc ainda garantiu que os alunos que estão em casa estão sendo atendidos pedagogicamente, tendo aulas de maneira remota ou com a entrega de materiais físicos, a exemplo do que foi feito no período de ensino remoto durante a pandemia. As escolas preparam ainda aulas de reforço para o público prejudicado, quando a circulação dos ônibus for retomada.
Veja os municípios que estão sem transporte escolar na rede estadual:
Região Metropolitana
- São Jerônimo
- Gravataí
Região Sul
- Arroio Grande
- São Lourenço do Sul
- Santana da Boa Vista
- Canguçu
Região Central
- Cachoeira do Sul
- Unistalda
- Cacequi
- Santiago
- Santa Maria
Campanha
- Candiota
Fronteira Oeste
- São Gabriel
- Santana do Livramento
- São Francisco de Assis
Região Noroeste
- Garruchos
- Santo Ângelo
