A Bélgica mudou as regras para os servidores federais e, desde o dia 1° de fevereiro, 65 mil funcionários públicos não podem mais ser contatados fora do horário de expediente. Além disso, ninguém poderá ser penalizado por não atender o telefone ou responder a e-mails no período de descanso. As informações são da BBC.
De acordo com o governo, exceções só serão aceitas em caso de acordo com a empresa ou se "for algo tão urgente que não possa esperar". Ou seja, pelas novas regras, não haverá funcionários públicos federais de plantão.
Para Petra De Sutter, ministra da Administração Pública da Bélgica, as mudanças vão aumentar a eficiência do processo. Segundo ela, o limite entre o trabalho e a vida pessoal tem se tornado cada vez mais tênue, principalmente durante o período de pandemia em que muitas pessoas começaram a exercer seus trabalhos de casa. Por conta desse cenário, Petra acredita que precisa haver uma maior separação entre essas duas esferas.
De acordo com a ministra, a mudança foi relativamente fácil de ser implementada porque só se aplica a funcionários públicos federais. Já está em andamento também um projeto que pretende estender a nova regra para o setor privado, mas ainda enfrenta resistência por parte de alguns empresários.
Eric Laureys, da Voka, rede belga de empresas, afirmou à rede britânica que "o direito de desconectar não deve ser aplicado ao setor privado" e que essa mudança poderia "desfazer o progresso visto durante a pandemia em flexibilizar rotinas de trabalho".
Len Shackleton, pesquisador da Think Tank Instituto de Assuntos Econômicos e professor de Economia na Universidade de Buckingham, na Inglaterra, é contrário à aplicação da lei no setor público e privado. Para ele, o direito de se desconectar prejudicaria a flexibilidade do processo.
— Restrições em contatar trabalhadores fora do horário de expediente seriam só uma dose a mais de regulação — enfatizou Len à BBC.
Apesar da resistência enfrentada por alguns setores, Petra mantém seu posicionamento e defende que a lei não será um obstáculo para a flexibilidade do trabalho e de que é preciso proteger e defender os direitos básicos dos trabalhadores.
Outros países também já aderiram a mudanças semelhantes, como a França. Na Bélgica, o próximo passo é o debate sobre a necessidade de ampliar a lei para um número maior de funcionários públicos.
