Com o avanço da vacinação contra a covid-19 e a consequente redução nos índices de contaminação e mortes pela doença em todo o Brasil, governos de diferentes Estados têm anunciado o retorno da obrigatoriedade de frequentar as aulas de forma presencial. Pelo menos nove Estados já tornaram a retomada obrigatória, e o Ceará está em processo de transição para aderir 100% à presencialidade.
A maioria dos Estados nos quais o formato presencial deixou de ser facultativo anunciou a decisão somente para a rede estadual. No Espírito Santo, por exemplo, cada rede – privada e municipais – tem autonomia para decidir sobre se manterá o ensino híbrido ou não. O mesmo acontece na Bahia, em Goiás, no Maranhão, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Outros Estados têm tomado as decisões sobre a adoção de aulas remotas, híbridas ou presenciais de forma unificada. É o caso do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de São Paulo. No RS, a partir de 3 de novembro, será obrigatória a presença em sala de aula de estudantes da Educação Infantil ao Ensino Médio de todas as redes (municipais, estadual e privada). Desde o início da pandemia, o governo gaúcho tem adotado medidas em conjunto com entidades representativas do ensino privado e das prefeituras. Os municípios têm, porém, autonomia para optar por regras mais rígidas do que as estaduais – nunca mais brandas.
Primeiro Estado a anunciar a volta obrigatória às aulas presenciais para todas as redes de ensino, São Paulo vive um momento de adaptação aos novos protocolos. Desde 18 de outubro, estudantes que não vão à escola levam falta. O distanciamento de um metro entre as pessoas em sala de aula, que gera a necessidade de revezamento em algumas escolas, de acordo com a capacidade física, está autorizado até o final de outubro. A partir de 3 de novembro, no entanto, será interrompido.
Somente poderão se manter no formato remoto estudantes pertencentes a grupos de risco para a covid-19 que não tenham completado seu esquema vacinal, alunos que comprovarem com prescrição médica a necessidade de se manter em casa e jovens gestantes e puérperas.
Chefe de gabinete da Secretaria de Educação de São Paulo, Henrique Pimentel relata que, desde que o retorno às aulas presenciais se tornou obrigatório, o aumento de alunos em sala de aula tem sido significativo. Não há ainda, porém, um levantamento sobre de quanto foi esse acréscimo de estudantes.
— As famílias estão ganhando confiança, ao ver que as escolas estão preparadas para receber os alunos. Investimos muito em infraestrutura, equipamentos de proteção individual e de higiene pessoal e vimos que as escolas foram se adaptando e criando mecanismos — destaca Pimentel.
Distanciamento entre classes
A desobrigação do distanciamento de um metro entre as classes, segundo o chefe de gabinete, foi validada junto à área médica e tem como base estudos que mostram que a escola não é um ambiente de risco significativo de contaminação.
— A sociedade começou a perceber que a escola é até mais segura do que os ambientes em que os alunos moram. Geralmente, o aluno pega covid em casa ou no trabalho, e não na escola. Ou seja: ele está mais seguro estando na escola do que em outro lugar — conclui o gestor.
Conforme Pimentel, não há planos de recuperação de aprendizagem específicos para este final de ano letivo, pois o Estado já está fazendo essa recuperação desde setembro do ano passado. Ele cita, por exemplo, a realização de quatro avaliações de aprendizagem ao longo de 2021, a criação do Programa Além da Escola, que aumenta a carga horária dos alunos por meio de atividades remotas no contraturno, e a oferta de recuperação presencial durante as férias.
