Sem legislação em nível federal que a autorize, a prática do homeschooling foi aprovada hoje pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O projeto de lei 170/2019, do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), legaliza que crianças e adolescentes em idade escolar sejam educados por meio de ensino domiciliar, por um pai tutor. A proposta foi aprovada por 28 votos favoráveis e teve 21 contrários.
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