A 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em nova decisão, reafirmou que a volta às aulas na rede pública estadual do Rio Grande do Sul depende de revisão dos planos de contingência a ser feita por técnicos da área sanitária, não por professores e diretores ou por um comitê regional. A manifestação é do juiz Cristiano Vilhalba Flores ao analisar recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra decisão liminar que elencou diversas condições para a retomada das aulas presenciais em escolas geridas pelo governo gaúcho.
Nova decisão
Justiça reforça que volta às aulas na rede estadual do RS depende de aval de técnicos sanitários
Planos de contingência precisam ser aprovados e instituições precisam ter disponíveis todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos na legislação federal, estadual e municipal
Vitor Rosa
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