O retorno das aulas presenciais em escolas mantidas pelo governo gaúcho seguiu tímido nesta quarta-feira (21), segundo dia após a liberação das atividades. Entre as 1.136 instituições estaduais de ensino Médio e Técnico, somente 80 receberam estudantes, 7% do total. Mesmo nesses locais, o movimento foi baixo, já que a presença dos alunos é opcional. Ainda assim, a presença foi maior do que a registrada na terça-feira (20), data em que o retorno foi liberado oficialmente.
O balanço dos dois primeiros dias da retomada foi divulgado na manhã desta quinta-feira (22) pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). De acordo com a pasta, entre as 1.136 escolas consideradas no levantamento, 443 estão localizadas em municípios que possuem decreto proibindo o retorno presencial.
Quanto às instituições que estão liberadas, mas ainda não receberam alunos, a orientação do Estado é que seja mantido o regime de plantão, para o recebimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de limpeza. A reportagem solicitou à Seduc um levantamento de quantos locais já receberam os produtos encaminhados pelo governo gaúcho e ainda aguarda resposta.
Para abrir as portas aos estudantes, os espaços também precisam ser adaptados, de acordo com os protocolos definidos pela Seduc e pela Secretaria Estadual da Saúde.
Regras
Além da adaptação do espaço físico, com distanciamento entre as mesas, aferição de temperatura, uso de EPIs e sanitização do ambiente, as escolas poderão receber presencialmente no máximo 50% dos estudantes por dia. Haverá revezamento com a divisão da turma, respeitando as bandeiras amarela e laranja do Modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
Justiça
Após ação movida pelo Cpers-Sindicato, um juiz de Porto Alegre, em decisão liminar, elencou condições para o retorno presencial às aulas na rede estadual. De acordo com o despacho, só poderão receber alunos as instituições onde houver declaração de conformidade sanitária assinada por um agente do Estado e em que estejam disponíveis todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos nas legislações federal, estadual e municipal.
O magistrado ainda determinou que as aulas só deverão voltar em escolas que tenham elaborado um plano de contingência para o coronavírus. O documento ainda precisa ser aprovado por um centro de operações local ou regional.
A decisão não cita escolas particulares ou das redes municipais. Ao entrar com a ação, o Cpers-Sindicato havia pedido a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas mantidas pelo governo gaúcho, o que não foi atendido.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que deve recorrer da decisão até sexta-feira (23).
Calendário
Além das 1.136 escolas de ensino Médio e Técnico, o Estado é responsável por cerca de 1,3 mil instituições de nível Fundamental. Estas possuem calendário de retorno às aulas presenciais diferente:
- Ensino Fundamental (anos finais), incluindo rede estadual — 28 de outubro
- Ensino Fundamental (anos iniciais), incluindo rede estadual — 12 de novembro
