O município de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, autorizou que quatro instituições privadas locais realizem recreação com grupos de crianças de seis a 12 anos, como parte de um projeto de retomada das atividades. A prefeitura diz que não se trata de atividade de ensino. Assim, estariam autorizadas pelo governo do Estado.
A coordenadora do projeto na prefeitura, Daniele Mohr, argumenta que se tratam de "atividades de apoio à educação", categoria que é permitida pelo modelo de distanciamento controlado estadual. Conforme Daniele, fiscal de posturas da Secretaria da Fazenda de Venâncio Aires, trata-se de um projeto-piloto, com duração prevista de 21 dias.
— Estando utilizando neste momento a situação que atividades de apoio à educação podem funcionar com 25% dos funcionários e com capacidade de lotação reduzida. Esses estabelecimentos não são de ensino — afirma a coordenadora.
Ainda segundo Daniele, as atividades de contraturno funcionam como creches para que os pais possam deixar os seus filhos em um dos turnos do dia.
— O nome que se usa é turno oposto ou contraturno. É como uma babysitter coletiva, para explicar. Não tem base curricular. Não tem obrigatoriedade. É como se fosse uma creche para as crianças — explica.
A Procuradoria-Geral do Município (PGE) e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmaram que estão avaliando a questão. Em nota, a pasta ressaltou que "as aulas presenciais na rede estadual, nas redes municipais e nas escolas privadas permanecem suspensas."
"O Regime de Colaboração, estabelecido entre a Seduc, as escolas privadas e os municípios, mantém a proposta de calendário escolar padronizado e propõe troca de informações permanentes", finaliza o texto.
As quatro instituições privadas envolvidas somam 27 alunos, no momento. A maior turma tem nove crianças, enquanto a menor tem três. As quatro instituições também trabalham com menos de 50% da capacidade, como medida de segurança. O projeto-piloto está em andamento desde o dia 10.
Ainda de acordo com a coordenadora do projeto, apenas crianças saudáveis e sem convivência com pessoas do grupo de risco foram selecionadas para as atividades. Também, segundo ela, crianças, familiares e funcionários foram testados antes da retomada e serão novamente testados ao final dos 21 dias.
Além da participação da Secretaria da Fazenda de Venâncio, o projeto conta com apoio de representantes da Vigilância Sanitária, da Vigilância Epidemiológica e de uma médica epidemiologista, entre outros profissionais.
