Mesmo com a autorização da prefeitura e da Justiça para o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares do Rio de Janeiro, para estudantes dos 4º, 5º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, os estabelecimentos de ensino não reabriram nesta segunda-feira (3).
O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe) informou que, no levantamento feito pela manhã com as escolas afiliadas, não foi constatado o retorno às atividades presenciais em nenhuma delas.
As aulas presenciais estão suspensas desde março por causa da pandemia de covid-19, e a rede particular manteve as atividades de forma remota, com aulas online. O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) informou que a categoria está em greve, confirmada em assembleia no sábado (1). A entidade disse, ainda, que teve notícia de apenas uma escola retornando com os alunos de forma presencial, na Freguesia de Jacarepaguá.
No domingo (2), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública entraram com uma ação civil pública na Justiça para impedir a reabertura das escolas particulares na capital fluminense, com pedido de tutela antecipada. Mas o pedido e o recurso foram negados no plantão judiciário.
A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou, em 20 de julho, o retorno às atividades presenciais nas escolas privadas a partir desta segunda-feira, dando aval quanto à vigilância sanitária para o retorno voluntário dos estabelecimentos.
Data indefinida
No entanto, o governo do Estado afirmou que cabe à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a decisão sobre o retorno das aulas nas escolas particulares e que ainda não definiu data para o retorno das aulas.
As medidas restritivas em vigência no Estado para evitar a propagação do coronavírus valem até, pelo menos, 5 de agosto, incluindo a suspensão das aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada.
Segundo a Seeduc, o protocolo de retorno às aulas terá duração de 15 dias e será iniciado assim que a Secretaria de Saúde informar que há condições de voltar.