Lançado em 2019 pelo governo federal, o programa das escolas cívico-militares do Ministério da Educação (MEC) será implementado aos poucos no Brasil e nos quatro colégios participantes do Rio Grande do Sul. Isso porque é necessário aguardar a vigência do orçamento de 2020 para que diretores solicitem recursos direcionados a custeio de serviços, equipamentos e pequenas obras. A tendência é que os ajustes não estejam totalmente concluídos no início do ano letivo.
Na iniciativa, o governo federal disponibiliza R$ 1 milhão por escola cívico-militar para pagar melhorias na infraestrutura do local, o que inclui até uniformes a estudantes. A União também disponibilizará militares das Forças Armadas para que atuem como monitores.
Pelo processo burocrático, a tendência é de que o programa não esteja 100% implementado logo no início do ano letivo, admite o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino. Conforme o subsecretário, o diretor da escola, munido de orçamentos, tem de solicitar, a partir de janeiro, a melhoria para a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que envia para o MEC o requerimento para o depósito dos valores.
O diretor do Instituto Estadual de Educação Oswaldo Aranha, de Alegrete, Ernesto Rodrigues Viana, estima que os alunos estarão uniformizados e as melhorias estarão implementadas entre maio e junho do próximo ano. A greve do magistério do Rio Grande do Sul também pode influenciar na demora. Viana diz ainda que deve receber em breve mais instruções do governo federal para receber a verba prevista.
— Estamos esperando receber mais orientações do MEC para implementação da escola cívico-militar. Estamos ansiosos, porque esse anseio também é das famílias e dos alunos — afirmou.
Neste modelo de ensino, um militar das Forças Armadas vai colaborar para a melhoria do ambiente escolar, sempre atuando em conjunto com diretores e comunidade. Entre as funções, o militar dará lições de disciplina, atuando na identificação de problemas que possam influenciar no aprendizado e na convivência social dos alunos. O MEC está oferecendo capacitação aos gestores, professores e militares das escolas. Já foram apresentados a eles, em Brasília, os pilares do programa e o cronograma realizado pelo governo federal.
Em novembro, a Assembleia Legislativa aprovou projeto que autoriza reservistas da Brigada Militar a atuarem como monitores em escolas públicas. Na prática, a proposta cria um programa de escolas cívico-militares local, custeado pelas prefeituras. O projeto foi assinado pelo governador Eduardo Leite, mas foi pensado pelo deputado Luciano Zucco (PSL), entusiasta do programa do governo federal. Na opinião do parlamentar, será mais rápida a implementação das escolas cívico-militares nas prefeituras do que as geridas pelo governo federal:
— Vai ser mais ágil, porque a burocracia para implementar é menor.
Prefeituras que desejam implementar o modelo e que não estão sob o guarda-chuva do governo federal agora também podem chamar os brigadianos para suas escolas, desde que assumam os custos do programa. Estão interessadas em implementar e custear por conta própria o programa as prefeituras de Ijuí, Lajeado, Santo Augusto, Pareci Novo, Jaguarão, Igrejinha, Cacequi, Santa Rosa, Encantado, Cachoeirinha, Terra de Areia, São Miguel das Missões, Flores da Cunha, Alvorada, Morro Reuter, Santa Maria, Venâncio Aires, Estrela, Viamão, Tramandaí e 16 de Novembro.
No Rio Grande do Sul, quatro escolas estão participando do programa federal: Alexandre Zattera (estadual), em Caxias do Sul; Carlos Drummond de Andrade (estadual), em Alvorada; Elvira Ceratti (municipal), em Uruguaiana; e Instituto Oswaldo Aranha (estadual), em Alegrete.
