O Ministério da Educação (MEC) vai liberar R$ 43 milhões para continuidade de obras em universidades federais. Os valores vão permitir investimentos em 96 construções em andamento.
De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, os valores foram remanejados dentro do orçamento da pasta, não se tratando de descongelamento de recursos.
— Esses valores não estavam previstos e, com isso, vamos conseguir aumentar em 50% a capacidade de investimento — destaca.
O foco é na conclusão de obras, segundo Lima. Do total liberado, R$ 14,3 milhões serão destinados para a finalização de 54 obras que estão com execução física igual ou superior a 75%. O restante do valor será aportado em 42 obras também anteriormente pactuadas e já iniciadas.
Segundo o MEC, a pasta havia empenhado cerca de R$ 82 milhões para obras em universidades neste ano. A liberação desses R$ 43 milhões estará disponível já a partir desta quinta-feira (17).
Os recursos serão destinados para obras em 35 universidades. Entre as principais construções, conforme o MEC, estão o Complexo de Saúde da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e o Instituto de Ciências Básicas de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que, por restrições orçamentárias, estava com as obras com risco de parar.
O MEC passa por um contingenciamento de recursos que também atinge o orçamento das federais. O governo federal liberou, no fim de setembro, R$ 1,99 bilhão do valor congelado no início do ano — restam congelados, no entanto, R$ 3,8 bilhões.
Do dinheiro desbloqueado, R$ 1,156 bilhão (58%) foi para as universidades e os institutos federais. Mesmo com a restituição recém anunciada, as universidades continuam com o bloqueio de 18% do orçamento discricionário (sem contar salário).
O governo também tenta emplacar o Future-se, que prevê iniciativas de fomento ao financiamento privado nas federais e a atuação de organizações sociais.
O projeto, em discussão dentro do MEC, enfrenta resistência de parcela dos reitores. A informação sobre a liberação do recurso ocorre no mesmo dia em que o secretário se reúne com a Andifes (organização que reúne os reitores) para falar sobre o assunto.
De acordo com Lima, o projeto chegou a ter diretrizes de redução de gastos com pessoal para que a instituição pudesse aderir ao Future-se, mas essa ideia não constará a proposta final, prometeu o secretário.
Parte dos reitores questiona o foco dado às organizações sociais e, posteriormente, às fundações, e também possíveis riscos de o programa acentuar desigualdades entre grandes e pequenas instituições.
