Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (2), o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, confirmou que nenhum novo pesquisador receberá bolsa da entidade em 2019 se não houver um descontingenciamento de verbas do Ministério da Educação (MEC).
Correia anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado, referentes a pesquisadores que já finalizaram seus estudos, e que não serão repassadas para outros alunos.
— O critério utilizado para o bloqueio é o de bolsas não utilizadas. Com o objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor, não renovaremos e nem substituiremos benefícios a partir de setembro — garantiu Correia.
Trata-se do terceiro anúncio de retirada de bolsas em 2019. Nos oito meses de 2019, a gestão Jair Bolsonaro extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no início do ano.
Não haverá interrupção de pagamento para bolsistas com pesquisas em andamento, segundo o governo. Com a medida, deixarão de ser investidos em pesquisa neste ano R$ 37,8 milhões. Apesar de indicar que que busca o desbloqueio de recursos, a própria Capes já calculou que nos próximos quatro anos só esse corte representará a economia de R$ 544 milhões (levando em conta o tempo de vida útil dos benefícios).
No primeiro orçamento feito pela atual gestão, para 2020, a Capes perdeu metade da verba, que de R$ 4,25 bilhões neste ano passou para R$ 2,20 bilhões em 2020. O presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, disse que o governo trabalha para tentar recompor o orçamento.
Neste ano, a Capes teve R$ 819 milhões contingenciados, ou 19% do valor que fora autorizado em seu orçamento. Para 2020 — o primeiro orçamento desenhado pela atual gestão — os fundos do órgão cairão à metade, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.
— A gente está trabalhando com a possibilidade de descontingenciamento, e a visão também para o orçamento de 2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas do país — disse o presidente da Capes.
Muitos não deverão continuar com estudos
A presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Flávia Calé, afirma que o cenário é de colapso na pós-graduação.
— O que eles estão propondo é a morte da pesquisa no Brasil por inanição. Cortar metade do orçamento é inviabilizar o trabalho da pós-graduação — disse. — E isso vem em um contexto de sucateamento de universidades, dos nossos instrumentos de soberania, de desenvolvimento de tecnologia e pensamento próprios. Não tem como o Brasil sair da crise se não tem tecnologia.
Calé explica que a maioria dos programas de pesquisa já fez seleção para os bolsistas que assumiriam os benefícios cancelados nesta segunda.
— Possivelmente, muitos desses não vão continuar com seus estudos. O exercício da pesquisa envolve tempo e dedicação, e quem vai financiar isso?.
A Capes também financia bolsas para professores de educação básica, que, até agora, não correm risco de corte. Em maio, a Folha de S.Paulo revelou que a Capes cancelou a oferta de bolsas sem avisar as instituições de ensino e pesquisa. Na ocasião, foram bloqueadas 3.474 bolsas que estavam prestes a serem atribuídas a outros pesquisadores.
O governo fez um novo corte em junho, dessa vez de 2.724 benefícios. Foram atingidos no meio do ano programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3 consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo de avaliação da Capes. Já o corte anunciado agora atinge todas as bolsas que poderiam ser reativadas até o fim do ano.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão de fomento à pesquisa ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir deste mês. O déficit é de R$ 330 milhões no ano.
