O presidente Jair Bolsonaro assinou em, cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (6), a Medida Provisória (MP) que cria a ID Estudantil, uma carteira digital de identificação. O objetivo, segundo o Ministério da Educação (MEC), é evitar burocracia e facilitar os custos para os estudantes.
Na prática, a iniciativa tem forte componente político: tentar enfraquecer a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades estudantis — tradicionalmente ligadas a partidos de esquerda — que tinham exclusividade sobre a emissão das carteiras.
— Nós vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes, não vão ter que trabalhar mais — discursou Bolsonaro, entre risos.
Nesta semana, o presidente já havia dito que com a medida iria “faltar dinheiro para o PCdoB”, em referência a um dos partidos que tem representantes em entidades estudantis. Segundo o presidente, isso vai ajudar a evitar que “algumas pessoas promovam nas universidades o socialismo”.
A ID estudantil será destinada a alunos da educação básica, tecnológica e superior. Trata-se de um aplicativo de celular gratuito, disponível nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. Segundo o MEC, com o documento, os estudantes poderão comprovar a matrícula em entradas de espetáculos artísticos que eventualmente ofereçam descontos.
Além de acessar pela internet, estudantes que não tenham acesso à rede poderão retirar o documento em agências da Caixa Econômica Federal. A MP assinada por Bolsonaro também cria um banco nacional de dados. O objetivo do MEC é acompanhar a trajetória dos alunos, como regularidade escolar.
Ao lado de Bolsonaro e de ministros, no palanque de autoridades estava o empresário Luciano Hang, amigo do presidente. Na plateia, formada por apoiadores do governo, estava o vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos e conselheiros de Bolsonaro na área de comunicação.
Documento de forma gradual
O MEC pretende disponibilizar o documento digital de forma gradual, começando pelo Ensino Superior. O prazo mínimo para a implementação é de 90 dias. O governo promete disponibilizar o serviço a todos os estudantes em até 180 dias. Somente então serão divulgados os detalhes de como confeccionar o novo documento.
— Nós não vamos ter o monopólio da emissão, ela poderá ser feita por quem já faz, mas o MEC e outras entidades farão de graça — esclareceu o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.
A partir de janeiro de 2021, qualquer entidade terá de consultar a base de dados do MEC para verificar se a pessoa é estudante ou não. A MP assinada por Bolsonaro também cria um banco nacional de dados. O objetivo do MEC é acompanhar a trajetória dos alunos, como regularidade escolar. Os dados serão informados pelas instituições de ensino.
