Correção: as rodovias beneficiadas com recursos do Bird são cinco, e não quatro como publicado entre as 14h08min de 3 de maio e as 22h19min de 3 de maio. Faltava a RS-344. A informação foi corrigida no título e no texto.
Para não perder recursos que seriam destinados a obras de escolas, o governo do Estado decidiu redirecionar a verba para a recuperação de estradas. O valor, proveniente de financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), deve ser aplicado até 31 de maio para que não tenha de ser devolvido.
Conforme a Secretaria de Transportes, as rodovias beneficiadas com recuperação do asfalto serão a RS-287, em Santa Maria; a RS-344, em Santa Rosa; a RS-149, entre Formigueiro e Restinga Seca; a RS-569, entre Palmeira das Missões e Sarandi; e a RS-142, entre Não-Me-Toque e Carazinho, que também receberá ampliação de pista. As rodovias já têm projeto em andamento por meio do Contrato de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Crema), o que facilita a aplicação dos recursos.
O financiamento foi feito em 2011 com previsão de uma série de investimentos no Estado. O prazo se encerraria em fevereiro deste ano, mas o governo conseguiu prorrogá-lo para o fim deste mês para utilizar os R$ 92 milhões ainda não aplicados. Semanalmente, técnicos de diferentes secretarias avaliam quais projetos da educação poderão ou não ser concluídos. A atualização mais recente é de que pouco mais de R$ 30 milhões serão encaminhados para rodovias, segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Conforme a Secretaria de Educação, o motivo para a não recuperação de escolas é a demora para concluir projetos ou processos de licitação. Como os processos são demorados, o atual governo considerou impossível concluir isto em poucos meses. O secretário de Educação, Faisal Karam, reconhece que o Estado falhou na elaboração dos projetos:
— É inadmissível que quando se tem recursos para melhorar um segmento da sociedade, não se consiga gastá-los por problemas estruturais.
O secretário diz que, agora, o Estado terá que trabalhar para continuar as reformas em escolas que tiveram os serviços paralisados. No entanto, ressalta que os recursos próprios são “cada vez mais escassos, em decorrência da situação do Estado”. Uma das deficiências que seria atacada com os recursos é a falta de PPCI de um grande número de escolas. O governo chegou a fazer convênio com universidades para auxílio em projetos da parte elétrica, mas o contrato foi rompido no final do ano passado, informa a secretaria.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, afirma que a prorrogação do prazo para utilização dos recursos do Bird já foi uma vitória para o Estado:
— É importante reforçar isso, porque, em momentos de transição, é muito comum que as máquinas parem. Mas apesar de isso ser um padrão, a gente conseguiu fazer com que houvesse aumento de prazo.
Secretário da Educação no governo José Ivo Sartori (PMDB), Ronald Krummenauer contesta a versão de que o dinheiro teria de ser devolvido por falta de projetos. Segundo ele, havia um acordo com o Bird para que os recursos fossem repassados para as escolas, para não haver necessidade de devolução, e em seguida poderiam começar as etapas de elaboração de projetos e licitações.
— Se a gente repassasse os recursos depois que começasse a desenvolver os projetos, já contaria como recurso utilizado. O que mudou foi que, no final do ano passado, o Bird mudou de entendimento e não aceitou mais isso — diz.
De acordo com o ex-secretário, a mudança de entendimento do banco veio com a troca de comando do banco para a América Latina. Ele lembra ainda que o dinheiro, um financiamento, não é a fundo perdido. Ou seja, não é como um repasse do governo federal. Por isso, todo o recurso usado terá de ser pago. Outro ex-integrante do governo anterior que acompanhou de perto o programa e não quis se identificar, entende que, mesmo que o Bird tenha flexibilizado suas regras, no final do programa é praxe exigir o comprovante das obras.
— A realidade é que o Estado não tem estrutura para tanta obra — admite.
Titular da Educação no governo Tarso Genro (PT), José Clovis Azevedo sustenta que, entre 2011 e 2014, o Piratini investiu R$ 323 milhões em recuperação e reforma de escolas. Cerca de 90% dos recursos, sustenta o ex-secretário, vieram do financiamento do Bird.
— Apesar da grande limitação e dificuldade, a secretaria de Obras ainda conseguiu viabilizar um grande número de projetos. Acredito que o Estado esteja hoje mais desestruturado — diz.
Os recursos do Bird começaram a ser utilizados em 2012.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Leany Lemos avaliou que, apesar de os recursos não terem sido aplicados na educação, o programa teve uma boa execução. Segundo ela, dos US$ 480 milhões contratados, restou o equivalente a US$ 20 milhões. Conforme o Planejamento, até 30 de abril, entre recursos do Bird e contrapartidas do Estado, o Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do RS (ProRedes) recebeu um aporte de US$ 296,69 milhões, cerca de R$ 1,16 bilhão.
Obras paradas
Entre 2016 e 2018, período em que houve aceleração dos projetos, 891 escolas foram contempladas com recursos. O investimento chegou a R$ 134 milhões.
As verbas foram repassadas diretamente às escolas, que precisaram abrir uma conta para o depósito. No entanto, após esse período, apenas metade conseguiu levar adiante as obras. Conforme levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Educação a pedido do Diário Gaúcho, 441 foram concluídas, 172 estão em execução, 35 em fase de contratação, 34 no período de licitação, 201 em elaboração de projeto e oito tiveram os contratos rescindidos.
O investimento
O Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do RS (ProRedes) foi anunciado ainda em 2011 com o objetivo de fazer uma série de investimentos em diferentes áreas. O valor total financiado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) foi de U$ 480 milhões e previa contrapartida de US$ 271 milhões.
Do total da verba, cerca de metade seria destinado a obras e pavimentação de estradas, e cerca de 25% seria encaminhado para educação, conforme a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
O prazo para utilização dos recursos se encerraria em 28 de fevereiro, mas, ainda no período de transição, o governo Eduardo Leite solicitou ao Bird a prorrogação do prazo por mais 90 dias – a data-limite é 31 de maio.
O valor correspondente à época era de US$ 24 milhões, o que equivale a cerca de R$ 92 milhões.
O QUANTO FOI USADO NA EDUCAÇÃO* (em US$ milhões)
Obras
- Bird: 94,53
- Contrapartida do Estado: 138,99
- Total: 233,53
Modernização (equipamentos e laboratórios)
- Bird: 21,77
- Contrapartida do Estado: 35,85
- Total: 57,63
Avaliação do ensino
- Bird: 5,44
- Contrapartida do Estado: 0,079
- Total: 5,52
Investimento de cada parte nos três eixos
- Bird: 121,76
- Estado: 174,93
- Total: 296,69
