O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Junior, afirmou nesta sexta-feira (3), em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, que o congelamento de verbas para as universidades federais será feito para evitar os excesso de despesas, e não por questões ideológicas. Ele ainda disse que esse contingenciamento não será redistribuído para a Educação Básica. O que o governo espera, segundo o secretário, é projetar uma mudança na distribuição dos recursos para os próximos anos.
— Ao longo da próxima década, precisamos investir na Educação Básica, e isso é preceito constitucional. A gente só vai ter uma Educação Superior forte, se a Educação Básica também for forte, por isso a gente precisa planejar. Como as universidades têm uma capacidade de arrecadação maior do que as nossas escolas públicas, a gente vai fazer um novo arranjo, mas isso ainda será conversado e estudado. Para deixar claro, esses 30% de bloqueio não serão redistribuídos para nenhum outro lugar — disse, ao comentar declaração do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que o governo vai priorizar a Educação Básica.
Lima Junior disse que os cortes se justificam pela necessidade de enxugar os gastos, diante da crise econômica do país, que reduziu a previsão de receitas do governo federal. E afirmou que os efeitos não serão sentidos por enquanto.
— Mais de 87% dos gastos com as universidades são obrigatórios, ou seja, com pessoal, ativo e inativo. Portanto, sobra pouca margem para a gente poder investir e aplicar em custeio. Essa questão dos 30% foi uma medida preventiva, que fizemos, neste momento, de forma isonômica, para todas as universidades e institutos federais, mas, na prática, ele não terá nenhum efeito agora — afirma Lima Junior, ao destacar que o corte está previsto para o segundo semestre.
O secretário disse, ainda, que a ideia é priorizar a conclusão de obras em andamento, sem abrir novas frentes, mas deixou claro que não será possível terminar todas as que já foram iniciadas.
— Vamos priorizar as que estão perto da finalização. Então, com esse 30% de bloqueio para o segundo semestre, inclusive com possibilidade de reversão, pois esperamos que economia volte a crescer, especialmente com a aprovação da reforma da Previdência, as receitas vêm um pouco mais forte, daí a gente tem como reprogramar. Isso serve para que a gente consiga equilibrar as contas públicas, para que as despesas sejam equivalentes — explica.
O anúncio dos cortes nas universidades foi feito na terça-feira (30) por Lima Junior, em entrevista ao Jornal Nacional. Na ocasião, ele confirmou um bloqueio geral de verbas para todas as universidades federais – incluindo também os institutos federais. O anuncio veio após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmar que a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) perderiam 30% do orçamento como forma de punição pelo que ele definiu como "balbúrdia" nas instituições.
As universidades federais do Rio Grande do Sul reagiram ao anúncio de cortes. Reitores afirmaram que os cortes comprometem o funcionamento das instituições.
