O projeto de lei do governo Jair Bolsonaro sobre ensino domiciliar vai beneficiar famílias com crianças autistas e com deficiência. A afirmação é da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade na manhã desta sexta-feira (12). De acordo com ela, muitos pais entendem que os filhos não estão se adaptando às escolas, e a melhor solução seria estudar em casa.
— Os pais das crianças com deficiência, pais de crianças com autismo, esse é um grupo muito grande que tem conversado com esse Ministério, eles gostariam de educar os filhos em casa. Muitos deles entendem que os filhos não estão se adaptando na escola, tem criança com autismo que sofre mais indo para escola do que ficando em casa, então (a proposta) também vem para atender essa parcela significativa da população — disse a ministra.
A educação domiciliar foi definida como uma das prioridades do governo Bolsonaro nos cem primeiros dias de gestão. O entendimento é de que é preciso regulamentar o chamado homeschooling depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a prática por não haver legislação específica sobre o tema. O projeto de lei foi um dos atos apresentados pelo presidente em balanço das ações na quinta-feira.
Na entrevista, a ministra criticou o argumento de que a falta de socialização é um dos maiores problemas do ensino domiciliar. Para ela, essa socialização não ocorre apenas na escola, pode ser feita em cursinhos de inglês, em igrejas, no condomínio, ou na rua onde a família mora, por exemplo.
Na entrevista, ela citou dados de que hoje no Brasil mais de 20 mil famílias aplicam a modalidade, mas de maneira irregular, o que representa ameaças até de perda da guarda dos filhos. Ela ressaltou que o projeto visa atender essa demanda e que seria "um pedido das famílias brasileiras".
A ministra ainda disse que é comprovado que o rendimento das crianças que aprendem em casa é maior que no ambiente escolar e que há pesquisas que mostram que em torno de 30% do tempo de um estudante em sala de aula é para administração de disciplina, e não para o conhecimento. Questionada sobre quais pesquisas embasam o argumento que o desempenho das crianças que estudam em casa é melhor, ela justificou:
— Hoje a avaliação no Brasil é informal, o assunto vem sendo debatido há mais de 26 anos. E todos os resultados apresentados comprovam que essas crianças tem rendimento maior que na escola.
De acordo com Damares, o Ministério da Educação (MEC) fará o cadastro da família que quer utilizar o ensino domiciliar e aplicará provas anuais de avaliação do desempenho dessas crianças. A ministra garantiu ainda que não será retirado orçamento da Educação Básica para essa modalidade e que a previsão é de que os próprios pais paguem para a realização dessa avaliação do MEC.
