O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, criticou, em entrevista à Rádio Gaúcha, os "ataques" à gratuidade do Ensino Superior no Brasil. A posição do reitor ocorre após declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, em defesa da cobrança de mensalidades nas universidades públicas.
— Enfrentamos um ataque ao ensino gratuito, apontado como uma falha, uma perda de oportunidades, que isso (fim da gratuidade) deveria ser uma forma de arrecadação — afirmou Oppermann em entrevista ao programa Gaúcha+, nessa quinta-feira (3).
Segundo o reitor, ao contrário dos que afirmam que a universidade federal "só tem alunos ricos", os dados do Censo da Educação Superior mostram que "60% dos nossos alunos ganham menos do que três salários como renda". Ele ainda complementou que a gratuidade garante acesso a pessoas que sequer podem solicitar um financiamento estudantil pelo Fies.
— A gratuidade está garantida na Constituição e vamos lutar para defendê-la de todas as maneiras.
Sobre a situação financeira da universidade, o reitor comentou que UFRGS tinha, ao final de 2018, mais de R$ 60 milhões em recursos proveniente de arrecaão própria em função de pesquisas e atividades de ensino acumulados no orçamento da União, dinheiro que teria sido utilizado pelo governo federal para pagar aposentados.
— ( O governo) Nos deixou sem nenhum real dos recursos que produzimos e que, de acordo com esse discurso neoliberal, nós deveríamos estar produzindo e aplicando em nós mesmos.
Oppermann refere-se a manifestações do ex-ministro da Educação Rossieli Soares quando deixou o Ministério da Educação. Agora futuro secretário de Educação de São Paulo, Soares defendeu que as universidades possam ter arrecadação própria.
— Mas há muito tempo temos relação com instituições públicas e privadas para desenvolvimento de projetos de pesquisa e isso redunda-se em taxas que acabam vindo pra universidade, os chamados recursos próprios. A UFRGS é uma da universidades que mais arrecada recursos próprios com pesquisa, com ensino. Temos limitada capacidade de acesso a esses recursos porque eles estão dentro do orçamento e dependem da liberação do financeiro por parte do governo — ressaltou Oppermann.
GaúchaZH entrou em contato com o Ministério da Educação, que afirmou ser normal a destinação dos recursos excedentes para o caixa único da União. "As universidades têm autonomia para uso de seus recursos. No entanto, se um órgão captador tem excedente de recurso, acima do que foi apontado por ele de que iria arrecadar em determinado ano, esse recurso vai para o caixa único da União, como ocorre com qualquer órgão. Isso é algo que está acima do MEC, pois é trazido na legislação brasileira e vai direto para o Tesouro. No que compete ao MEC, todo o previsto na Lei Orçamentária de 2018 foi liberado para as instituições", disse a pasta, por meio de sua assessoria.
Governo Bolsonaro
Durante a entrevista, o reitor destacou que não acredita em mudanças orçamentárias em um primeiro momento pelo governo de Jair Bolsonaro:
— Não haverá nenhuma mudança na questão orçamentária porque essa já está aprovada pelo Congresso, e o governo tem que atender. Nesse sentido, estamos muito preparados, a universidade vem realizando uma série de medidas de sistematização de melhoria da sua eficiência administrativa, por conta até das restrições orçamentárias que a gente vem sofrendo desde 2014 e, agora, com a lei do teto, ainda é pior.
Entre outras avaliações sobre o que esperar do novo governo, que tem Ricardo Vélez Rodrigues como ministro da Educação, Oppermann falou também sobre a questão ideológica nas universidades:
— Isso é uma questão ainda muito precoce, muito prematura de se falar, existe um parecer muito importante do Supremo Tribunal Federal garantindo a liberdade de cátedra e autonomia acadêmica das universidades, portanto, não se trata de estar defendendo ideologia A ou B, mas, sim, o direito universal e constitucional de que, nas universidade, haja o livre debate de ideias e o exercício da crítica, seja ela para o lado que for. O grande segredo das universidades se manterem como tal, da UFRGS ser reconhecida pela sua qualidade e como uma referência pela nossa comunidade, é exatamente esse espaço de debates, espaço crítico, cultural, que a gente vem trabalhando nos 85 anos que estamos completando em 2019.
Vestibular
Rui Vicente Opperman também falou sobre a realização do vestibular da universidade, que começa neste domingo (6) e vai até quarta-feira (9) e sobre as mudanças para a próxima edição, com provas pela primeira vez em dois fins de semana seguidos, em novembro. Segundo ele, com as provas em janeiro a universidade enfrenta dificuldades em fazer a verificação das declarações dos candidatos cotistas a tempo do início das aulas, em março.
— Começávamos as aulas sem ainda ter a definição do preenchimento de muitas vagas. Agora aumentamos esse tempo para que todos tenham sua vaga garantida no início de março.
