A quantidade de estudantes, professores, turmas e escolas caiu no Rio Grande do Sul no ano passado. A redução, percebida na soma de todos os níveis da Educação Básica (da Educação Infantil ao Ensino Médio) na rede estadual, segue uma tendência que tem sido registrada ano a ano — e atinge também as demais redes de ensino.
Nas escolas estaduais gaúchas, somando-se os estudantes nas áreas urbana e rural, o número de matrículas caiu 5,42% em um ano, passando de 930.616 em 2017 para 880.168 em 2018. Já em toda a Educação Básica, somando tanto a rede pública quanto a privada, a queda foi menos expressiva, chegando a 0,84%: foram 2.342.985 matrículas em 2017 e 2.323.211 em 2018. Os números fazem parte do Censo Escolar da Educação Básica 2018, divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
O número de escolas seguiu a mesma tendência: houve queda ano a ano. De 2017 para 2018, foram fechadas 37 escolas no Rio Grande do Sul, conforme dados do Censo. O mesmo aconteceu com as turmas: em cinco anos, de 2014 para 2018, houve redução de 11,7%.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) atribui os números, em parte, à queda na taxa de natalidade e ao crescimento vegetativo negativo na maior parte das regiões do Rio Grande do Sul.
"Temos realizado um estudo sério para estabelecer a quantidade ideal de instituições para que o sistema de ensino funcione da maneira mais coesa possível. Respeitando critérios técnicos, iremos otimizar, para manter e ampliar a qualidade do ensino. Todos temos um objetivo em comum, que é a educação de qualidade. O diálogo e o respeito aos nossos professores e alunos serão a marca da nossa gestão", afirmou a Seduc, em nota.
O número de professores em escolas estaduais também teve queda: em um ano, 1.379 docentes deixaram de dar aula. Em 2017, havia 45.061 professores vinculados à rede estadual gaúcha, somando-se aqueles que dão aulas nas áreas urbana e rural. No ano passado, o total caiu para 43.682.
Na rede privada do Estado, houve aumento no total de docentes: de 27.646 em 2017 para 28.106 em 2018 — acréscimo de 1,7%. Somadas todas as redes (federal, estadual, municipal e privada), porém, novamente nota-se uma queda: de 118.189 professores há dois anos para 117.520 no ano passado.
A maior queda, na rede pública, foi no número de professores concursados: o total passou de 75.583 em 2017 para 72.993 em 2018 — queda de 2.590 docentes, ou 3,42% daqueles com cargo efetivo na educação básica no Rio Grande do Sul. Só na rede estadual, a diminuição foi de 9,5% — 2,7 mil professores concursados a menos em um ano. Os contratos temporários caíram 1,67% (de 23.284 em 2017 para 22.893 em 2018), enquanto os terceirizados aumentaram 27,2% (de 544 para 692). Já os contratos CLT tiveram queda de 37,1% no Estado (de 973 para 612).
"A contratação de temporários serve, basicamente, para suprir a demanda, sobretudo, em locais onde faltam professores concursados. Atualmente, o quadro da rede estadual tem mais de 97 mil professores aposentados e outros 63 mil em atividade. Dentro de poucos anos, o número de inativos vai crescer exponencialmente, e o Estado tem de se preparar para isso", apontou, em nota, a Seduc.
Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o Censo Escolar é anual e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange todas as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); e educação profissional.
Outros dados
No cenário da Educação Básica brasileira como um todo, o Censo Escolar 2018 mostra que houve queda no número de alunos e também no total daqueles que estão em algum tipo de ensino em tempo integral.
Tempo integral
Em 2018, 9,4% dos matriculados no Ensino Fundamental permaneceram sete horas diárias ou mais em atividades escolares, caracterizando-os como alunos de tempo integral. Em 2017, o percentual foi de 13,9%. A proporção de matrículas de tempo integral é substancialmente menor na rede privada (2,2%) do que na rede pública (10,9%).
Ensino Médio
Foram registradas 7,7 milhões de matrículas no Ensino Médio em 2018. O total segue tendência de queda nos últimos anos, o que, segundo o Inep, deve-se tanto à redução da entrada proveniente do Ensino Fundamental (a matrícula do 9º ano teve queda de 8,3% de 2014 a 2018), quanto a melhoria no fluxo no Ensino Médio (a taxa de aprovação subiu 3 pontos percentuais de 2013 a 2017). Nos últimos cinco anos, o número total de matrículas do Ensino Médio caiu 7,1%.
Escolas
O Brasil contava, em 2018, com 181.939 escolas de Educação Básica. Desse total, a rede municipal é responsável por aproximadamente dois terços das escolas (60,6%), seguida da rede privada (22,3%).
Das escolas da Educação Básica, as etapas de ensino mais ofertadas são os anos iniciais do Ensino Fundamental e a pré-escola, com 112.146 (61,6%) e 103.260 (56,8%) escolas, respectivamente. O Ensino Médio, por outro lado, é ofertado por apenas 28.673 (15,8%) escolas.
Censo Escolar
O Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa realizada anualmente pelo Inep em articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, sendo obrigatória aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica.
* Com agências
