A comissão especial instituída na Câmara dos Deputados para debater e votar o projeto que ficou conhecido como Escola sem Partido encerrou os trabalhos sem votar a proposta. O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu que não vai mais convocar reuniões do colegiado em razão da falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano. Com o fim da legislatura, o projeto é arquivado.
O Escola sem Partido tentava estabelecer que as escolas tivessem cartazes com deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderia incitar os alunos a participar de manifestações e deveria indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
Além disso, a proposta queria banir de todas as escolas quaisquer atividades “que tendam a aplicar” a chamada “ideologia de gênero” e os termos “gênero” ou “orientação sexual”.
Agora, para que a proposta seja analisada novamente, é necessário que um deputado federal, seja o autor do projeto ou outro da nova legislatura, entre com pedido para desarquivá-lo. O processo, no entanto, começa do zero.
