Alguns dos cursos superiores mais concorridos do Estado estão com vagas sobrando. Até o final de setembro, por exemplo, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tentou em 15 editais diferentes convocar candidatos para ocupar vagas remanescentes do vestibular deste ano, e em outros 13 editais buscou atrair os classificados na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Ainda assim, existem lugares vazios nas salas de aula da maior – e mais disputada – instituição de Ensino Superior do Estado.
Há vagas sobrando não apenas em graduações com procura relativamente baixa, como Ciências Contábeis e Química Industrial: na mais recente convocação para quem prestou o vestibular, divulgada no início de agosto, a UFRGS oferecia vagas em Psicologia - noturno (o quarto curso mais concorrido de 2018, com 26 candidatos por vaga), Direito - diurno (com 13 candidatos por vaga), Arquitetura e Urbanismo (12 candidatos por vaga), Enfermagem (11 candidatos por vaga). E, por incrível que possa parecer, até em Medicina, a graduação mais disputada da universidade, com 83 candidatos por vaga (nesses cursos, as oportunidades acabam logo preenchidas, mas ainda assim surgem com frequência).
Quando essas vagas não são ocupadas, elas ficam ociosas, como aconteceu na UFRGS e nas demais universidades federais do Rio Grande do Sul: das 27 mil vagas oferecidas em cursos presenciais, 2,6 mil não foram preenchidas, de acordo com o Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Ou seja: no ano passado, 9,5% das matrículas disponibilizadas na rede federal gaúcha de Ensino Superior – que não cobra mensalidades dos alunos durante toda a formação e em geral atinge bons índices de qualidade – não foram efetivadas por novos alunos.
Índice no RS fica acima da média nacional
O índice de ociosidade de vagas é ainda maior nas universidades federais do Rio Grande do Sul do que a média nacional. Em todo o Brasil, foi ofertado o ingresso de 322 mil estudantes em graduações presenciais no ano passado, e 7,5% dessas vagas sobraram.
Isso ocorre porque, quando um candidato atinge o desempenho necessário para ser classificado e decide não ingressar no curso – ou, por uma variedade de motivos, não é considerado apto a se tornar um aluno –, aquela vaga fica remanescente. E preenchê-la não é um processo tão simples quanto ligar para o próximo colocado na lista e informá-lo de que foi aprovado (confira as perguntas e respostas sobre o processo ao fim desse texto).
— Vagas remanescentes são aquelas não ocupadas nos processos seletivos de uma instituição. Existem universidades públicas tão concorridas que praticamente não sobram vagas, porque quem passa não quer saber de uma segunda opção e faz de tudo para ingressar. Mas há também casos de boas universidades que não preenchem essas vagas porque os aprovados decidem ir para outra cidade, outro Estado, ou simplesmente não ficam atentos aos chamamentos que acontecem depois do vestibular ou do Sisu — explica o especialista em educação Carlos Monteiro, que há 30 anos trabalha com consultorias na área de Ensino Superior.
MEC propõe novo programa para combater vagas ociosas nas federais
O ministro da Educação, Rossieli Soares, mostrou-se preocupado com as vagas que têm sobrado nas universidades federais do país. A afirmação foi feita em coletiva de imprensa em que foram apresentados os dados do Censo da Educação Superior 2017, em 20 de setembro.
— Estas vagas ociosas representam um verdadeiro desperdício de dinheiro público, que vem sendo acumuladas há anos. Com certeza, temos muitos estudantes que sonham em estudar em uma universidade pública, mesmo tendo algum tipo de bolsa ou financiamento em instituição privada.
O levantamento revelou que existem 164 mil vagas remanescentes em cursos de graduação na rede pública. Desse total, 99 mil são vagas em universidades federais e 70% delas não foram preenchidas, "impedindo que um grande universo de estudantes frequente uma universidade sem qualquer custo extra ao governo", conforme o MEC.
Considerando também as particulares, o número de vagas remanescentes, apenas no ano passado, chega a 2,8 milhões. Diante do problema, o governo federal anunciou, mais uma vez, a intenção de criar um programa para facilitar o ingresso nesses cursos em que há lugares disponíveis por conta de estudantes que trocaram de curso ou o abandonaram. A ideia é colocar em prática um Sistema de Seleção Unificada (Sisu) Transferência, voltado para estudantes que já cursam o Ensino Superior e querem migrar para uma instituição pública.
— Tem vaga, tem oportunidade para o aluno estar aprendendo dentro de universidade pública e não estamos preenchendo essas vagas. Hoje cada instituição faz um processo específico, então se você está em uma instituição privada ou em uma pública e quiser migrar para outra pública, você tem que pesquisar o edital individualmente, cada uma das regras em cada um dos lugares — afirmou o ministro.
A ideia já havia sido proposta anteriormente, em outras gestões no MEC, mas nunca saiu do papel. Em 2015, quando o censo havia acabado de revelar 114 mil vagas remanescentes em instituições federais, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a criação de uma seleção para preencher as vagas que sobram no Ensino Superior público, mas pouco mudou desde então.
Agora, o MEC garante que pretende construir um programa para ser lançado ainda em outubro. A intenção é que comece a ser aplicado em 2019. A adesão das universidades será voluntária.
- Em 2017, foram registradas 164 mil vagas remanescentes na rede pública brasileira. Desse total, 99 mil são vagas em universidades federais e 70% delas não foram preenchidas.
- No Rio Grande do Sul, foram 12 mil vagas remanescentes nas universidades federais, e 69% delas ficaram ociosas.
Fonte: Censo da Educação Superior 2017
Entenda a diferença
Vagas remanescentes
São vagas não ocupadas que acabaram liberadas por diversos motivos, como óbito, não cumprimento de desempenho mínimo (jubilamento), desistência, transferência interna ou externa. Essas vagas ainda passam por novos processos de chamamento a partir das listas de espera.
Vagas ociosas
São vagas remanescentes que foram ofertadas em anos anteriores, mas não preenchidas e que não passam mais pelo processo habitual de chamamento. Eventualmente, são destinadas a processos seletivos internos, como ingresso de diplomados, transferências e ingresso extravestibular.
Entenda
Por que uma vaga sobra?
Há uma variedade de motivos: o candidato pode não possuir o Ensino Médio completo; não estar no perfil legalmente exigido para ocupar a vaga para a qual foi classificado; sentir dificuldades de mudança de cidade ou de Estado; não ter mais interesse naquele curso, seja por ter sido aprovado em outro curso ou por ter assumido um emprego, por exemplo.
Uma vaga fica remanescente, entre outros motivos, quando o candidato:
- Não comprova a condição exigida para a ocupação da vaga em que foi classificado;
- Não entrega a documentação obrigatória, na forma e nos prazos estabelecidos, em qualquer uma das etapas de análise ou de recurso;
- Não entrega, na forma e nos prazos estabelecidos, a documentação complementar eventualmente solicitada em recurso;
- Não assina as declarações solicitadas;
- Não assina, quando for o caso, a autodeclaração étnico-racial;
- Não comparece na data, horário e local estabelecidos para a verificação étnico-racial, ou sai do local antes de finalizada sua participação nesta etapa;
- Não comparece na data, horário e local estabelecidos para entrevista, quando for o caso;
- Não comparece à matrícula presencial nos períodos estabelecidos pela universidade ou não apresenta a documentação exigida nessa etapa.
Para o MEC, a alta taxa de desistência nos cursos de graduação, principalmente em cursos de licenciatura, é uma das causas da ampliação de vagas remanescentes. Outro fenômeno está diretamente relacionado ao formato do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que permite ao participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encontrar o curso possível com a nota alcançada, mesmo que em uma unidade da federação distante de sua residência. O que por um lado promove o acesso, por outro pode estar aumentando o abandono dos cursos quando o mesmo estudante consegue uma opção que considera mais adequada.
Como é o processo de chamamento na UFRGS
Se você ficou na lista de espera, fique atento: a convocação pode ocorrer meses após a realização do Enem e do vestibular, mas é uma chance que muitos perdem para ingressar na universidade.
a) O que é
O chamamento para vagas remanescentes é feito por meio de um edital, divulgado no site da universidade, com a relação de candidatos que não constaram no Listão do Vestibular ou no site do MEC (no caso do Sisu). No chamamento, são listados os classificados para ocupar vagas resultantes do não cumprimento das exigências relativas aos procedimentos de matrícula por outros classificados. Os nomes que constam no chamamento obedecem à ordem de classificação dos candidatos de cada sistema de ingresso. O não atendimento aos prazos estabelecidos no respectivo edital de chamamento implica a perda definitiva da vaga.
b) Como é a divulgação
As listas de chamamento são publicadas por meio de edital no site www.ufrgs.br, contendo o(s) nome(s) do(s) candidato(s) classificado(s) e as datas para envio da documentação e para a realização da matrícula. Quem está na lista de espera do vestibular ou do Sisu e quer ingressar na universidade deve acessar o site da UFRGS diariamente para verificar se não houve nova convocação.
O candidato é inteiramente responsável por acompanhar as publicações dos editais de chamamento e pelo cumprimento dos prazos e procedimentos neles estabelecidos. Após o término do chamamento para o ingresso no primeiro semestre letivo, o candidato deve ficar atento aos chamamentos para o segundo semestre.
c) Por que acontece
O chamamento acontece para preencher eventuais vagas remanescentes em cada curso, semestre e turno, de cada opção de sistema de ingresso resultantes da não entrega de documentação exigida, ou de sua não homologação, bem como da não efetivação de matrícula nos prazos estabelecidos.
d) Quando acontece
Novos chamamentos, tanto para o vestibular quanto para o Sisu, são realizados enquanto houver vagas disponíveis e candidatos classificados e não lotados em vaga, até que as vagas ofertadas sejam ocupadas, desde que a data de matrícula permita o enquadramento regimental, com vistas ao mínimo de frequência legal em cada semestre, limitados ao ingresso no ano letivo.
Fonte: UFRGS
