O calendário de matrículas da rede estadual começa nesta segunda-feira (6) e segue até o dia 30 novembro, informa a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Para os alunos com pelo menos 75% de frequência escolar, a rematrícula é automática. Já nos casos de frequência inferior a 75%, a rematrícula deve ser feita pelos pais ou responsáveis do estudantes quando este tiver menos de 18 anos, diretamente nos estabelecimentos de ensino onde estiver matriculado. É preciso apresentar documento de identificação com foto, fazer atualização dos dados cadastrais do alunos e mostrar comprovante de residência (conta de luz, telefone, água ou declaração de moradia).
Para ingresso nos primeiros anos, a inscrição deve ser feita no site da Seduc. Nesses casos, as vagas serão distribuídas de acordo com a disponibilidade de cada escola e, quando não houver vaga no no estabelecimento de ensino desejado, a matrícula será assegurada em outra escola pública. A Seduc lembra que, se o estudante busca ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, ele precisa ter seis anos completos até 31 de março de 2018. Abaixo dessa faixa, ele será encaminhado para a Educação Infantil.
As matrículas para Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão realizadas entre 2 e 14 de janeiro do ano que vem.
Neste domingo (5), a greve dos professores do Estado completou dois meses. Desde setembro, a categoria está de braços cruzados contra diversas medidas adotadas pelo governo gaúcho, como o parcelamento e o congelamento dos salários, além da proposta de retirada da Proposta de Emenda Constitucional 257, que altera prazos de pagamentos aos servidores.
Na próxima semana, núcleos regionais do Cpers vão se reunir e analisar última proposta apresentada pelo governo gaúcho. Ainda que os termos apresentados pelo Piratini tenham sido rejeitados em assembleia, o Cpers deve analisar o tema para fazer uma contraproposta.
Ainda assim, a Seduc acredita que a adesão à paralisação total nas escolas é baixa, o que não prejudicaria etapas presenciais do cronograma de matrícula.
Calendário
De 6 a 30/11
— Rematrícula
Automática: para alunos com frequência igual ou superior a 75%
Presencial: para alunos com frequência inferior a 75%, deve ser feita na própria escola
— Inscrição online para ingresso no 1º ano dos ensinos Fundamental e Médio, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, de Aproveitamento Estudos do Curso Normal, da Educação Profissional Subsequente ou Concomitante
Em 4 ou 5/12
— Sorteio para ingresso (quando previsto no regimento da escola). A Coordenadoria Regional de Educação (CRE) define uma data dentro do período proposto.
De 8 a 10/12
— Prova para ingresso (quando previsto no regimento da escola). A CRE define uma data dentro do período proposto.
A partir de 29/12
— Fica disponível para consulta, no site da Seduc, a designação das escolas dos estudantes
— Candidatos receberão e-mail com a informação — desde que conste na inscrição um e-mail para contato
De 2/1/18 a 9/2/18
— Comprovação da matrícula _ entrega de documentos direto nas escolas para efetivação da matrícula
De 2 a 14/1/18
— Inscrições para transferências do Ensino Fundamental (9 anos) — 2º ao 9º ano, no site da Seduc
De 2 a 14/1/18
— Demais transferências
Ensino Médio, Curso Normal: 2º e 3º ano (direto nas escolas)
EJA: Fundamental e Médio (direto nas escolas que mantenham autorização de funcionamento da modalidade EJA)
26/1/18
— Resultados dos pedidos de transferência podem ser consultados no site
— Candidatos receberão e-mail com a informação
De 26/1/18 a 9/2/18
— Comprovação da matrícula — entrega de documentos direto nas escolas para as solicitações de transferência e designações