O juiz Fábio Hassen Ismael, da 2ª Vara Federal de Canoas, condenou o reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Marcos Fernando Ziemer, e os ex-professores Ricardo Prates Macedo e Airton Pozo de Mattos por fraude no ensino a distância (EAD) da instituição. Reportagem da Rádio Gaúcha e RBS TV revelou, em 2011, que alunos dos cursos de EAD eram aprovados sem correção de provas. O descontrole era tanto que, mesmo estudantes que já haviam abandonado os cursos, recebiam notas positivas.
Ziemer foi condenado a três anos, dez meses e 20 dias de prisão, em regime aberto, com pena substituída por prestação de serviços à comunidade e multa. As penas de três anos e nove meses de prisão, em regime aberto, de Airton Pozo e Ricardo Macedo, também foram substituídas por prestação de serviços e multa.
As rés Sandra Marise Machado e Anastácia Scheer foram absolvidas. O processo está em segredo de Justiça. Há recursos tramitando no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O que dizem os condenados:
Marcos Ziemer
Em nota, a Ulbra afirma que "a responsabilidade atribuída ao reitor encontra-se equivocada, e isto está sendo demonstrado junto ao Tribunal, pois a Instituição possui autonomia universitária e pode estabelecer a forma de avaliação da aprendizagem. Tanto que sequer lhe foi aplicada qualquer sanção pelo MEC e a EAD da ULBRA foi devidamente recredenciada pela Portaria MEC nº 1222, de 20 de setembro de 2017".
Ricardo Prates Macedo
O advogado Lúcio de Constantino afirma que "o entendimento (da Justiça) não considerou uma autonomia existente do Ministério da Educação e Cultura. E isso está sendo levantado no Tribunal (Regional da 4ª Região) para demonstrar que está equivocado o entendimento de responsabilidade. O juiz interpreta a responsabilidade por eventual simulação de fraude, mas essa responsabilidade não existe."
Airton Pozo
A reportagem entrou em contato com o escritório dos advogados de Airton Pozo, mas não obteve retorno.
Recredenciamento do EAD
Na semana passada, o Ministério da Educação recredenciou a Ulbra para oferecer cursos nessa modalidade. Trata-se de um processo administrativo válido por cinco anos. Conforme a universidade, o trâmite começou em 2011 e contou com diversas avaliações realizadas em visitas de avaliadores do MEC nos polos, além da visita à sede, em Canoas.
