A partir de segunda-feira (26), começa o repasse de R$ 40,5 milhões para obras de infraestrutura em escolas do Rio Grande do Sul. Serão contempladas 298 escolas da rede pública de ensino, e os investimentos poderão incluir desde grandes reformas até pequenas ampliações. A previsão é de que o prazo para a transferência de recursos, por depósitos, entre na conta até 30 de junho. A lista de escolas contempladas pode ser conferida no site da secretaria.
De acordo com o governo, as diretorias em 169 municípios terão autonomia para aplicar os recursos, no valor de R$ 150 mil para cada escola, sem a necessidade de licitação por parte da secretaria estadual – apenas com as coordenadorias regionais de Educação (CREs) e de Obras Públicas (CROPs).
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A expectativa é de que até o final de 2018 sejam entregues mais de 600 escolas reformadas. Os critérios técnicos para a escolha da destinação dos recursos obedecem a demandas com projeto e orçamento prontos, apontamentos do Ministério Público, pesquisa do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Seap/Saers), demandas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) com projeto entregue por empresa terceirizada e aprovado pelos Bombeiros e demandas de obras represadas desde 2014.
– O objetivo é melhorar o ambiente escolar, contribuindo para aumentar a qualidade do ensino público, pois o atendimento ao estudante gaúcho é o nosso foco – afirma o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Carlos Antônio Búrigo.
O anúncio sobre o investimento, que usa recursos disponibilizados a partir de financiamento do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird), foi feito pelo governador José Ivo Sartori na semana passada.
Conforme a Secretaria Estadual da Educação, para receberem os recursos, as escolas não podem ter sido contempladas por recursos do Bird 2016 as obras não podem exceder a R$ 150 mil . Nos próximos dias, os diretores participarão de oficinas para capacitação da utilização adequada dos recursos, como fiscalização e acompanhamento das obras.
