O secretário estadual da Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, afirmou nesta quarta-feira que o ano letivo vai começar no início de março com uma redução de cerca de 600 turmas nas escolas da rede estadual. Os números ainda são estimados. A confirmação de quantos alunos serão impactados com mudança de turmas ou até mesmo de turnos virá depois do dia 17 de fevereiro, quando se encerra o período de matrículas. Os alunos que tiveram 75% de presença no ano letivo passado serão automaticamente rematriculados e haverá vagas para todos, afirma Alcoba, que não descarta que com as mudanças, alguns pais prefiram mudar seus filhos de escola.
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Na Capital, há uma previsão de que 14 escolas tenham aglutinação ou redução de turmas. Os remanejos em todo o Estado devem acontecer, principalmente, nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Nas escolas indígenas, quilombolas e do campo, haverá critérios específicos para ocorrerem mudanças, como a concordância da comunidade e disponibilidade de transporte escolar.
Segundo ele, a medida é necessária tendo em vista a média de 6 mil desligamentos de professores anualmente da rede, entre aposentadorias e pedidos de demissão.
– Tivemos que racionalizar as turmas em função do número muito grande de afastamento de professores. (...) O Estado, pela situação que passa, não tem condições de repor todos esses professores, o que nos obriga a fazer esse trabalho para aproveitar melhor os recursos humanos – disse em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
Em entrevista a ZH, no final da tarde desta quarta-feira, o secretário afirma que haverá nomeação e contratação de novos professores mesmo com a redução de turmas. Um outro fator, segundo ele, que impacta a decisão, é a redução do número de estudantes da rede pública estadual e a queda da natalidade.
Um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 2015, que orienta a reestruturação, mostra que caiu o número da população no RS de até 19 anos de idade. Dados disponíveis no portal da Secretaria Estadual da Educação mostram que em 2006, o número total de matrículas de toda a rede pública estadual era mais de 1,3 milhão. Em 2014, oito anos depois, ficou cerca de 1 milhão.
Além do fechamento de turmas, muitas instituições de ensino tiveram as atividades reduzidas em apenas um turno, conforme a Rádio Gaúcha antecipou em reportagem no fim do ano passado. ZH tentou contato com o Cpers e com o Conselho Estadual de Educação para comentar as mudanças mas não obteve resposta até o final da tarde.
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Durante a entrevista à Rádio Gaúcha, o secretário comentou o desempenho das escolas gaúchas no levantamento sobre aprendizado adequado divulgado hoje pelo Movimento Todos pela Educação. Alcoba criticou a implantação do ensino médio politécnico no governo anterior e afirmou que a mudança curricular não veio acompanhada de formação pedagógica aos professores.
Ele também anunciou a criação de metas para todas as escolas estaduais com objetivo de garantir avanços no aprendizado dos alunos. Em fevereiro o governo vai divulgar os resultados das provas do Sistema Estadual de Avaliação da Educação (Saers), aplicadas em dezembro, e a partir daí será feito o mapeamento da situação de cada instituição e a definição das metas.
– Vamos trabalhar indicadores, metas para que as escolas possam melhorar em relação a elas mesmas.
Segundo Alcoba, a avaliação do governo federal - que embasa os dados do Todos pela Educação – é feita de forma amostral no ensino médio:
– Com o Saers conseguimos mapear a situação de todas as escolas – justificou.
*RÁDIO GAÚCHA e ZERO HORA
