A multiplicação no número de denúncias de fraude nas cotas raciais levou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a discutir mecanismos de verificação da autodeclaração prestada pelos estudantes selecionados para ingressar na instituição. O primeiro caso foi registrado em 2015 – de um estudante de pele branca aprovado para o curso de Direito após se autodeclarar afrodescendente. No ano passado, foram 15 novas denúncias, todas com processos de investigação em andamento.
Na última semana, o reitor Rui Vicente Oppermann anunciou a criação de uma comissão que será responsável por elaborar os métodos de verificação das informações prestadas pelos candidatos na autodeclaração – hoje entregue no momento da matrícula.
– O fato é que estamos observando um aumento no número de denúncias dentro da universidade de possíveis fraudes nas autodeclarações – disse o reitor ao justificar a medida em entrevista ao blog Abecê.
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Segundo ele, a comissão composta por representantes dos professores, funcionários, alunos e movimento negro vai definir os parâmetros de como será feita a conferência das informações prestadas na autodeclaração. A ideia é que os cotistas raciais aprovados no vestibular a partir de 2018 sejam submetidos à avaliação de um grupo de especialistas que vai apontar se eles se enquadram nas normas das cotas. Se não for detectado indício de fraude, a matrícula será feita.
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A comissão de verificação já é uma realidade em outras universidades gaúchas, como as federais de Santa Maria e de Pelotas. Na zona sul do Estado, 24 estudantes de medicina foram desligados da UFPel em dezembro, após a comissão apontar que eles fraudaram as cotas raciais. Entre os critérios adotados estão as características fenotípicas dos estudantes, como a cor da pele e o cabelo.
O reitor da UFRGS reconhece que a universidade enfrenta dificuldades com o tema. O caso do estudante de Direito foi o primeiro a ter um processo de investigação aberto na universidade, e ainda não teve uma decisão final.
– O tema é candente, está nos pressionando e as posições que estávamos tomando até agora, com as comissões de sindicância, já não são suficientes porque, com um número elevado de denúncias, não temos como reproduzir comissões para todos os casos.
Segundo ele, a comissão permanente poderá fazer a averiguação das declarações dos cotistas de forma coletiva, com critérios que serão definidos por esse grupo criado na semana passada pela UFRGS. A previsão é que o estudo seja concluído até o começo do próximo semestre.
–O que queremos é que as vagas sejam ocupadas por quem tem direito a elas, e é essa proteção que nós queremos – justificou o reitor.
O representante do Movimento Negro Unificado no grupo que analisa o tema, Gleidson Renato Dias, afirma que a decisão da UFRGS é um passo importante para combater as fraudes.
– Vivemos numa sociedade com corrupção em todos os sentidos. As pessoas sempre tentam burlar as regras, com cotas não é diferente – diz ele ao defender que os critérios fenotípicos na verificação das autodeclarações.
– No Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, o fato de discriminação não é a descendência, mas a cor da pele. Por isso ela precisa ser levada em conta numa política de cotas raciais.
