A medida provisória que institui mudanças no Ensino Médio em escolas públicas e privadas do país será publicada no começo da próxima semana no Diário Oficial da União. A assessoria do ministério da Casa Civil confirmou que no máximo na terça-feira o texto final entrará em vigor. As informações são da Rádio Gaúcha.
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A expectativa era de que a publicação ocorresse na edição desta sexta-feira, mas o governo não deu detalhes do motivo do adiamento. Ontem, a exclusão das disciplinas de educação física, artes, filosofia e sociologia do texto provocou críticas. O Ministério da Educação divulgou nota à noite para esclarecer que essas áreas constarão no conteúdo do Ensino Médio, dentro da Base Nacional Comum Curricular, que será definida no ano que vem.
"Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos", diz a nota do MEC.
O novo modelo entra em vigor imediatamente após a publicação oficial, mas ainda é preciso de aprovação no Congresso Nacional em até 120 dias. Caso isso não ocorra, a medida provisória perde validade.
Entre as principais alterações está a adoção de um conteúdo flexível. Metade da carga horária do ensino médio será preenchida pela Base Nacional Comum Curricular e o restante os estudantes poderão optar, dentro do que será ofertado pelas redes de ensino. A ideia é focar em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.
* Rádio Gaúcha
