A medida provisória que institui mudanças no Ensino Médio em escolas públicas e privadas do país foi publicada nesta sexta-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União. Mais cedo, a assessoria da Casa Civil havia informado que o texto da reforma só seria publicado na semana que vem. As informações são da Rádio Gaúcha.
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A medida provisória que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, mantém o texto original apresentado na quinta-feira e que causou polêmica ao excluir da LDB algumas disciplinas, como educação física e artes. Elas ficam obrigatórias no ensino fundamental, mas não mais no médio.
O Ministério da Educação divulgou nota ontem à noite para garantir que nenhuma dessas disciplinas será excluída do Ensino Médio, já que estarão dentro da Base Nacional Comum Curricular, que vai definir todos os conteúdos obrigatórios. A expectativa é que a base nacional seja concluída no ano que vem.
"Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos", diz a nota do MEC.
O novo modelo entra em vigor imediatamente após a publicação oficial, mas ainda é preciso de aprovação no Congresso Nacional em até 120 dias. Caso isso não ocorra, a medida provisória perde validade.
Entre as principais alterações está a adoção de um conteúdo flexível. Metade da carga horária do ensino médio será preenchida pela Base Nacional Comum Curricular e o restante os estudantes poderão optar, dentro do que será ofertado pelas redes de ensino. A ideia é focar em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.
* Rádio Gaúcha
