Maior carga horária, incentivo à expansão do ensino em tempo integral e um currículo mais flexível – dando oportunidade ao aluno escolher o que quer estudar – estão entre as principais mudanças na reformulação do Ensino Médio. Publicadas por meio de Medida Provisória (MP), as alterações anunciadas na quinta-feira já passam a valer, porém, precisam ser aprovadas pelo Congresso.
Leia também:
MEC afirma que artes, educação física e filosofia seguem obrigatórias
Reforma no Ensino Médio pode trazer mudanças ao Enem
"É um trabalho hercúleo", diz Iara Wortmann
O texto prevê a maior alteração feita no ensino em décadas, desde que Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi aprovada, em 1996. As mudanças devem começar a ser aplicadas nas redes pública e privada em 2017, de acordo com a capacidade de cada rede de ensino, mas não há prazo definido para a implementação total. Uma das principais novidades diz respeito à flexibilização do currículo: os alunos terão algumas disciplinas obrigatórias, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda em discussão, mas poderão definir se querem ou não ter aulas de programação, empreendedorismo e edificação – para citar alguns dos exemplos apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) ao divulgar a reformulação.
A parte aberta do currículo terá cinco ênfases (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional).
– O estudante que optar pelo aprofundamento e pela formação na área de ciências sociais e humanas, por exemplo, dedicará ainda mais tempo para os componentes curriculares como filosofia ou sociologia – afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O sucesso e a efetividade do novo modelo, no entanto, dependerá de esforço e investimento dos governos estaduais. Os Estados concentram a maioria dos alunos desta etapa escolar. De acordo com o ministro, o governo investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018 – valor que passará a ser fomentado no início do ano que vem. A MP também institui uma política de incentivo financeiro às escolas que implementarem o ensino em tempo integral, mas a quantia transferida às escolas ainda não foi definida.
O problema é que essa "ajuda" deverá ser recebida somente pelas escolas que passarem a adotar o turno integral. Para as outras que passarão pelas mudanças não foram anunciados recursos da União. Isso pode dificultar a oferta de disciplinas, especialmente em aulas de ensino técnico.
