A previsão de cortes nos repasses de recursos às universidades federais preocupa reitores das instituições no Rio Grande do Sul, que vislumbram dificuldades para dar continuidade a obras de infraestrutura e manter o processo de expansão do Ensino Superior gratuito.
Para 2017, a ideia do governo federal é reduzir até 45% da verba para investimentos, em comparação com o orçamento deste ano, e 18% do custeio. A previsão de recursos foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC), como noticiou o jornal O Estado de S.Paulo.
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A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) estima que o orçamento para o ano que vem fique R$ 22 milhões abaixo do de 2016, uma diminuição na casa dos 28%.
– A situação da universidade é bastante crítica porque a instituição cresceu muito nos últimos anos. Passamos de 8 mil para 20 mil estudantes na graduação e na pós-graduação, e esse crescimento ainda não está consolidado. É preciso iniciar novas obras, não só concluir as existentes – relata o reitor, Mauro Del Pino.
Outra preocupação, que não se restringe à UFPel, diz respeito ao quadro de servidores. A não realização de concursos cria uma disparidade entre o tamanho das universidades – que se expandiram com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) – e o número real de professores e técnico-administrativos. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, encaminhado ao Congresso, não prevê recursos para novos certames.
– Funções que antes eram exercidas por trabalhadores da universidade agora são feitas por terceirizados, como limpeza, recepção, vigilância, motorista. Com esse congelamento, praticamente todo o custeio vai ter de ser investido nesses profissionais em detrimento de outras atividades – acrescenta Del Pino.
Na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), a situação é semelhante. A reitora, Cleuza Maria Sobral Dias, ressalta que o custeio é fundamental para manter a expansão da instituição e o processo de inclusão de estudantes:
– Hoje, temos um número significativo de estudantes de escolas públicas em vulnerabilidade socioeconômica, o que é muito importante.
Uma pesquisa feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta uma mudança no perfil dos alunos, principalmente após a Lei das Cotas, de 2012, que reserva 50% das matrículas para oriundos do Ensino Médio público. O relatório mostra que 66,19% dos alunos têm origem em famílias com renda média de 1,5 salário mínimo.
– A universidade vem ampliando o espaço físico, e estamos em um momento muito importante de consolidação da infraestrutura, que dá condição para a qualidade do acolhimento, das casas de estudante, restaurantes universitários, laboratórios. O investimento na educação, de modo geral, é fundamental – salienta Cleuza Maria.
Miriam da Costa Oliveira, reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), lembra que a Lei Orçamentária Anual (LOA), nos últimos anos, continha valores que seguiam os do período anterior, acrescidos de correção. As restrições eram determinadas por contingenciamentos feitos pelo governo federal.
– A novidade é que, agora, a LOA 2017 já é, de partida, menor. A universidade tem feito planejamento anual voltado a essa realidade, mas as dificuldades se apresentam diariamente porque as despesas básicas já foram enxugadas, e novas demandas da comunidade, muitas pertinentes e urgentes, aparecem de modo continuado. Não há fórmula mágica de lidar com essa situação: é necessário priorizar e postergar ampliações de gastos de qualquer natureza e contar com o discernimento dos solicitantes e compreensão da comunidade interna – relata Miriam, acrescentando que "com poucas exceções na área de recursos de capital", a UFCSPA tem tido sucesso no atendimento das metas de gestão.
Os reitores têm esperança de reverter o quadro por meio do diálogo. Neste mês, representantes da Andifes se reuniram com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e estiveram na Câmara dos Deputados, em ato promovido pela Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais.
O MEC, que não detalha cifras específicas de custeio e investimento, argumenta que a previsão atual é realista, "diferente de anos anteriores, em que o orçamento passou por contingenciamentos". O ministério ainda diz que "a iniciativa se alinha ao equilíbrio fiscal para que o país saia da crise" e que, em 2017, os valores previstos "serão cumpridos na totalidade".
