Diante do cenário de evasão no Ensino Superior e dos impactos da enchente, um grupo de universidades lançou uma iniciativa para barrar a queda nas matrículas nas instituições gaúchas e garantir crescimento. Trata-se do programa de bolsas Recupera RS, que pretende distribuir 30 mil bolsas de estudos a alunos afetados pela enchente no Estado.
A expectativa é receber subsídio de até R$ 1,35 bilhões, com recursos do fundo emergencial do governo federal para a reconstrução do RS. A ação foi elaborada pelo Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) e a Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (Abiee).
Na última quinta-feira (6), reitores de universidades comunitárias gaúchas se reuniram com o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, para reivindicar as bolsas e entregar a proposta do programa. O documento foi encaminhado por Pimenta ao Ministério da Educação (MEC) e ainda está em tramitação, e depende dos recursos federais.
No Painel da Reconstrução, ferramenta de monitoramento dos desembolsos dos governos federal e estadual desenvolvida pelo Grupo RBS, é possível verificar onde os recursos estão sendo aplicados.
— É um pedido temporário, para que as pessoas consigam reconstruir suas vidas. O principal objetivo é fazer com que os gaúchos continuem com o sonho de concluir o Ensino Superior, que sigam com seus planos de vida. Ao mesmo tempo, buscamos contribuir com a retomada do crescimento do Estado. A evasão dificulta, a médio e longo prazo, o crescimento econômico e social do Estado — afirma o presidente do Comung, Rafael Frederico Henn.
Uma das preocupações dos dirigentes é a provável redução da atividade econômica, que deve atingir o setor. A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) divulgou estudo com projeção do impacto da enchente na economia. Segundo a pesquisa, até agosto, é possível que o RS perca até 4,2% do incremento da atividade econômica esperada para 2024.
Somado a isso, o contexto de queda de matrículas que as universidades comunitárias vêm enfrentando já trouxe impactos negativos às instituições. Entre 2016 e 2022, o número de matrículas em cursos de graduação caiu de 151,7 mil para 105,6 mil, considerando somente as 14 instituições que integram o Comung. O levantamento é do consórcio, com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Comung inclui Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), Universidade Feevale, Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp), Universidade Franciscana (UFN), Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí), Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Universidade UniLaSalle, Universidade do Vale do Taquari (Univates) e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).
Há outras faculdades e centros universitários gaúchos sem fins lucrativos vinculados à Anec e à Abiee . No entanto, ainda estão sendo definidas quais serão contempladas pelo programa, uma vez que nem todas instituições estão situadas em locais atingidos pela enchente.
Conforme Rafael, as universidades provavelmente serão selecionadas de acordo com os decretos de calamidade pública, com o objetivo de beneficiar as regiões mais afetadas pela catástrofe. Mas isso ainda está em definição. Haverá uma nova reunião nesta quinta-feira (13), na Unisinos, com o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), com o intuito de entender como está a tramitação da proposta junto ao governo federal.
Como deve funcionar o programa
O programa prevê o pagamento de bolsa de R$ 1,5 mil a 30 mil estudantes das instituições participantes. Esse valor representa a média das mensalidades de cursos presenciais de graduação. A ideia é que o valor seja repassado diretamente aos estudantes.
O benefício contempla somente os cursos presenciais de graduação, incluindo Bacharelados, Licenciaturas ou Tecnológicos. A vigência da bolsa será de no máximo de cinco semestres, com previsão de início no segundo semestre de 2024, até 2026/2, e vale também para futuros ingressantes durante o período de vigência. Caso a mensalidade seja inferior a R$ 1,5 mil, o valor da bolsa será igual ao da mensalidade. Os editais e regulamentos serão publicados no site de cada instituição, após a formalização do programa.
Requisitos
- Estar regularmente matriculado numa das instituições sem fins lucrativos
- Residir no Rio Grande do Sul
- Possuir renda familiar per capita de até cinco salários-mínimos
- Matricular-se em pelo menos 20 créditos por semestre
- Ter, no mínimo, 75% de aprovação nas disciplinas do semestre
- Pagar o valor complementar da mensalidade, caso ela exceda o valor da bolsa
- Não ser beneficiado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) ou demais bolsas existentes
