Visando pôr fim à greve que completou 72 dias nesta sexta-feira (14), o Ministério da Educação (MEC) apresentou propostas não remuneratórias aos professores e servidores das instituições federais de educação. A revogação da portaria 983 – de novembro de 2020 – que aumenta a carga horária mínima semanal de trabalho é uma delas. O compromisso, no entanto, só será validado caso a paralisação seja prontamente encerrada.
Além de propor a revogação da norma, o governo federal sinalizou a criação de um Grupo de Trabalho junto aos grevistas para elaborar uma nova regulamentação do tema, dentro do prazo de até 60 dias. Outra proposta foi a recomposição do conselho permanente que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a docentes.
As melhorias foram sugeridas em uma reunião extraordinária realizada em Brasília, nesta sexta-feira, que contou com a presença de representantes dos servidores, do MEC e do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), classificou a possibilidade de revogação da portaria 983 como uma vitória da categoria.
— A (revogação da) portaria é o nosso primeiro ganho, nosso primeiro marco, na revogação das medidas do governo (do ex-presidente da República Jair Bolsonaro). Uma portaria que, mais que estabelecer o aumento da nossa carga horária de trabalho mínima, descaracteriza a natureza da atividade docente ao nos impedir de fazer pesquisa, extensão e que possamos produzir ciência e tecnologia, o que também é nossa atribuição — disse Artemis Martins, coordenadora-geral do Sinasefe.
Segundo nota do MEC, o secretário-executivo substituto da pasta, Gregório Grisa, explicou na reunião que o encontro não iria tratar de questões com impacto orçamentário nem de pontos abordados na proposta apresentada pelo MGI para docentes e técnicos administrativos (TAEs). Segundo o MEC, aspectos salariais e de progressão nas carreiras de técnicos e professores voltarão a ser discutidos em outros encontros conduzidos pelo MGI.
Cenário no RS
No Rio Grande do Sul, cinco instituições estão em greve: Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) - Campus Visconde da Graça.
Sobre o impacto das ofertas do MEC nas mobilizações, a assessoria de imprensa da Furg informou que aguarda o posicionamento da Seção Sindical do ANDES-SN, que representa os(as) professores(as) da FURG e do IFRS - Campus Rio Grande (Aprofurg). A reportagem de GZH tenta contato com as outras universidades e poderá atualizar este material com outros posicionamentos.
