Parte das escolas cívico-militares do Rio Grande do Sul apresentou melhora na qualidade do ensino ou manteve estabilidade nos últimos anos, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Apresentados na semana passada, os resultados de 2023 do levantamento mostram que houve aumento sutil na média da maioria das instituições que adotam o modelo.
A avaliação do governo federal analisa as taxas de aprovação, obtidas no Censo Escolar, e as médias de desempenho em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Todos os 497 municípios gaúchos participam do levantamento, que acontece a cada dois anos.
Veja, abaixo, as escolas cívico-militares de Ensino Fundamental do RS que tiveram melhor desempenho e suas respectivas notas. Os dados do Ministério da Educação (MEC) são divididos por etapas: anos iniciais – turmas do 1º a 5º ano; e anos finais – turmas do 6º a 9º ano.
O maior salto foi na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Coronel Marcial Gonçalves Terra, de Tupanciretã, na Região Central. A média passou de 3, em 2019, para 6,8, em 2023, considerando turmas de anos finais. Em relação aos anos iniciais, o destaque foi a Escola Municipal Cívico-Militar de Ensino Fundamental Professor Frederico Baiocchi, em Cruz Alta, no Noroeste. Entre 2019 e 2023, a média passou de 6,3 para 7,6.
— Nos empenhamos muito para chegar a esse resultado. O excelente quadro de professores, a equipe pedagógica da escola e a participação dos pais dos alunos nas atividades contribuíram com isso — conta a diretora, Rosane Strieder.
A instituição conta com 360 estudantes e aderiu ao modelo cívico-militar em 2022. Com isso, foram incorporados à equipe dois policiais militares, responsáveis por trabalhar questões como disciplina, respeito e hierarquia com os alunos, além de fortalecer a segurança. Segundo a diretora, eles não interferem no âmbito pedagógico.
No Plano Nacional de Educação, que estabeleceu metas a serem cumpridas até 2024, a previsão era de que o Ideb alcançasse média 6 nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais. O Ideb de 2023 representa uma retomada das condições de normalidade da avaliação, uma vez que os resultados de 2021 foram afetados pela pandemia. Por esse motivo, os dados de 2019 foram considerados para comparação.
Modelo em discussão
Para o doutor em Educação e professor da Universidade Feevale Gabriel Grabowski, ainda é cedo para avaliar se o modelo cívico-militar incidiu sobre a aprendizagem, considerando sua implementação recente. Segundo o especialista, o ensino de qualidade depende de um conjunto de elementos, incluindo investimento:
Um bom desempenho se deve a uma série de fatores. Projeto político-pedagógico consistente, formação continuada de professores, infraestrutura, laboratórios, tecnologia e conectividade. Tudo isso demanda investimentos. Ainda não temos evidências para dizer que as escolas cívico-militares contribuem para isso.
GABRIEL GRABOWSKI
Professor da Universidade Feevale
O modelo educacional cívico-militar aposta na gestão compartilhada entre educadores e militares em escolas públicas. Como diz o nome, tratam-se de estruturas civis, vinculadas ao MEC, Estados e municípios, que têm “militares” no nome apenas porque há profissionais dessa área atuando na monitoria, sem ingerência no que é ensinado ou proposto pedagogicamente em aula.
No RS, a maior parte são escolas municipais de Ensino Fundamental. Na semana passada, avançou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que defende a inconstitucionalidade da lei que cria o Programa das Escolas Cívico-Militares do Estado. A medida foi promulgada em maio pela Assembleia Legislativa.
Um dos argumentos do projeto aprovado dizia que a atuação do modelo melhoraria as notas das instituições.
Após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU), é aguardado o parecer da Procuradoria-Geral da República. Quando o projeto foi aprovado pelo parlamento gaúcho, o RS somava 69 escolas que tinham adotado o modelo, por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, instituído no governo Bolsonaro e extinto no ano passado, ou do Programa Mais Efetivo, do Executivo estadual.
Os resultados das escolas desse modelo estão alinhados ao desempenho do RS no Ideb. Em geral, o Estado manteve estabilidade na avaliação, em relação à edição de 2019. No que se refere aos anos finais do Fundamental, o Estado ficou na 11ª posição entre as unidades federativas, com 4,9. Nos anos iniciais, o RS teve a nona colocação, com média 6. Quanto ao Ensino Médio, ocupou o 10º lugar, com nota 4,2.
