Em Cachoeirinha, na região metropolitana da Capital, a semana foi marcada pelo início do ano letivo. No entanto, um grupo de crianças e adolescentes com deficiência da mesma cidade tem enfrentado dificuldades para voltar à escola. O motivo: o serviço de transporte não está sendo oferecido.
Ao todo, 16 alunos com diferentes necessidades são atendidos pela Kinder, uma entidade filantrópica localizada em Porto Alegre e focada não só na educação especial, como também em atendimentos de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropediatria, psicologia e terapia ocupacional. Os serviços são prestados desde 2023, quando foi fechada uma parceria da escola com a prefeitura de Cachoeirinha.
Neste ano, a Kinder retomou as atividades no dia 5 de fevereiro. Só que as famílias dos estudantes foram surpreendidas um dia antes.
— Era para ter transporte para nos levar, o que nos foi garantido em reunião. Só que não teve e, além disso, só nos avisaram no domingo (dia 4) que não teria. As aulas começariam na segunda. Não deu tempo nem da gente se organizar. O primeiro dia de aula é importante para as crianças, tem toda aquela interação do início — explica Fernanda da Rosa Ramos.
Fernanda é mãe da Ana Clara, 10 anos, diagnosticada com paralisia cerebral e epilepsia. Ela relata que precisou pegar um ônibus por conta própria e se deslocar de Cachoeirinha até Porto Alegre para levar a filha.
Como as aulas são de segunda a sexta-feira pela manhã, levar os pequenos para a escola, de uma cidade para outra, acabou se tornando inviável para as famílias. A maioria vive em situação de vulnerabilidade social. O máximo que a Fernanda consegue fazer é levar a filha para o acompanhamento terapêutico, feito duas vezes por semana, nas tardes de segunda e sexta-feira.
No entendimento de outra mãe, a Cristiane Silva dos Santos, o maior problema é a falta de justificativas aceitáveis. A filha, uma menina de 12 anos, tem Síndrome de Lennox-Gastaut (um tipo de epilepsia grave e rara).
— As crianças entraram em férias em dezembro. Eles poderiam já ter renovado contrato com a linha de ônibus de Cachoeirinha, aberto uma licitação, enfim, feito o que precisava ser feito na época certa. Deixaram pra fazer isso ou se atrasaram nessa decisão porque ficou tudo para agora, no início do ano letivo. São diversas desculpas para algo que já deveria ter sido feito.
Posicionamentos
A equipe de reportagem de GZH entrou em contato com a Kinder, que respondeu ter buscado a prefeitura de Cachoeirinha, no ano passado, pois tinha vagas disponíveis para educação especial. Na ocasião, o município já teria ciência de que deveria garantir o transporte dos alunos - o que ocorreu sem nenhum contratempo no decorrer de 2023.
No início de fevereiro de 2024, no entanto, ao perceber a ausência dos alunos, a Kinder diz ter sido informada pela Secretaria Municipal de Educação de que a empresa responsável pelo deslocamento dos estudantes "não cumpriria contrato até o término previsto para 18/2 e nem renovaria para seguir transportando alunos no decorrer do ano".
— É importante destacar que as crianças já tiveram o período de férias escolares e repouso terapêutico e a retomada da rotina escolar e de atendimentos é imprescindível para a manutenção da qualidade de vida e seu desenvolvimento neuropsicomotor — argumentou a gestora de Serviço Social da Kinder, Luciane Ribeiro.
— Além do prejuízo de aprendizado, tem pela falta das terapias. Hoje, minha filha deveria começar a fisioterapia dela. Se eu fosse colocar uma (fisioterapeuta) para trabalhar em casa eu não pagaria menos de R$ 1 mil. Isso é um custo alto para uma família com pessoa com deficiência. Sem falar que temos inúmeros gastos com medicação, fraldas, alimentação. Imagina a gente conseguir vaga numa escola como a Kinder, que é muito boa, e depois disso não poder levar porque a única coisa que o município deveria assegurar, que é o transporte, não é fornecida — desabafa Cristiane.
Procurada por GZH, a prefeitura de Cachoeirinha se manifestou através de nota sobre o assunto. A previsão do poder público municipal é de que o serviço seja restabelecido nos próximos dias.
Leia nota da prefeitura de Cachoeirinha na íntegra:
Em relação ao transporte da Prefeitura de Cachoeirinha para o Centro de Integração da Criança Especial Kinder, gostaríamos de informar que, devido aos processos burocráticos exigidos pela legislação, a contratação do serviço se estendeu além do esperado. Hoje, finalizamos o processo burocrático e acreditamos que, até o final desta semana, o serviço estará novamente disponível para atender às famílias de nosso município.
