As escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul têm pelo menos 841 demandas de obras ainda não atendidas, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (18) pela Assembleia Legislativa. Isso representa quase 90% das 940 demandas por melhorias monitoradas. Destas, 51 obras foram iniciadas (5,4%) e 48 foram concluídas (5,1%).
Os dados são Relatório Final de Monitoramento de Obras Escolares e falta de Recursos Humanos nas Escolas Estaduais 2023 conduzido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL. A pesquisa obteve respostas de 334 das 2,3 mil escolas da rede estadual. Das instituições monitoradas, 138 apresentaram problemas elétricos (41,3%), 18 problemas de hidráulica (5,3%) e 112 têm demandas ligadas ao telhado (33,5%). Outras 28,1 % apresentam questões de manutenção e 18,2% relatam problemas no refeitório.
Por meio de nota, o governo do Estado informou que o monitoramento feito pela Comissão de Educação é "parcial e impreciso". O posicionamento diz, ainda, que "enquanto a comissão monitora 334 escolas (cerca de 14% da rede), o governo acompanha 2,3 mil instituições de ensino (100% da rede estadual)". Segundo o Executivo, foram 185 atendimentos por conta de eventos climáticos e mais 20 no Vale do Taquari.
A deputada estadual Sofia Cavedon (PT), líder da comissão, afirmou que faltam respostas do governo para os problemas estruturais e para demandas de recursos humanos.
— A situação é grave. Em termos de recursos humanos, constatamos que, só de servidores de escolas, são mais de 4 mil horas faltantes, incluindo para limpeza e cozinha, e 1,6 mil horas de professores e professoras. Estamos entregando este relatório para a Secretaria de Educação e ao Ministério Público, e seguimos na luta pela educação de qualidade — afirma.
O sistema de Monitoramento das Obras Escolares na rede pública de ensino foi lançado em maio de 2023. A plataforma busca garantir transparência à sociedade a respeito da situação das obras escolares em cada município. A última atualização foi no início de dezembro.
De acordo com a Seduc, o programa Lição de Casa está com 74% das obras anunciadas como concluídas ou em execução — 142 concluídas e 65 em execução. "Isso representa um aporte de mais de 61,9 milhões", informou a pasta.
Escolas no Vale do Taquari aguardam obras
O levantamento constatou problemas não resolvidos em quatro escolas do Vale do Taquari atingidas pelas enchentes de setembro e de novembro, consultadas após ambos os eventos climáticos. A Escola Estadual de Ensino Médio General Souza Doca, em Muçum, está sem energia elétrica desde o dia 18 de novembro.
Segundo informado pela instituição, houve vistoria da rede estadual no dia 7 de dezembro. Na ocasião, foi feito orçamento para obra provisória. Havia promessa de conserto até a última segunda-feira (11), o que não aconteceu. Os problemas mais urgentes são a falta de luz, materiais, utensílios de cozinha e necessidade de recuperar as salas de aula, com pinturas, instalação de cortinas e combate ao mofo, problemas causados pela enchente.
No caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Antônio de Conto, em Encantado, o prédio segue interditado desde a última enchente. Os alunos foram transferidos provisoriamente para a EMEF Osvaldo Aranha. Ainda não há previsão para retomada das atividades. A Escola Estadual de Educação Básica Padre Fernando, em Roca Sales, também aguarda intervenções para recuperação da estrutura do prédio, para que as atividades possam ser retomadas. Desde 18 de outubro os alunos são atendidos no pavilhão da paróquia.
A instituição informou que, ao questionar a Coordenadoria Regional de Educação, foi comunicada que a prioridade era concluir o ano letivo de 2023. A escola não tem previsão de início das obras de recuperação. A EEEF Moinhos, em Estrela. A escola ainda precisa de obras na cozinha, que está sem balcões por conta da destruição da água. Foi realizada reforma elétrica após a primeira enchente, mas a escola foi atingida novamente.
Nota do governo do Estado
1. O governo lembra que o monitoramento feito pela Comissão de Educação é parcial e impreciso.
2. O acompanhamento do governo em relação às obras contempla todas as escolas estaduais. Enquanto a comissão monitora 334 escolas (cerca de 14% da rede), o governo acompanha 2,3 mil instituições de ensino (100% da rede estadual).
3. Ao contrário do que tenta fazer crer o relatório da Comissão, reforça-se, com leituras parciais, o Lição de Casa está com 74% das obras anunciadas como concluídas ou em execução — 142 concluídas e 65 em execução. Isso representa um aporte de mais de 61,9 milhões.
4. No início do ano, foi feito um levantamento para intervenções pontuais em 176 escolas e garantir o início das atividades. Por meio do programa Agiliza foram destinados R$ 30 milhões, que foram repassados às direções de escolas para viabilizar as atividades.
5. Além disso, o governo foi demandado para atender situações críticas em outras escolas que não integravam o Lição de Casa. Até agora são mais 12 obras finalizadas e 15 em execução.
6. Com a sequência de eventos climáticos, SOP e Seduc tiveram inúmeras demandas que também impactaram nos cronogramas de atividades. Foram 185 atendimentos por conta de eventos climáticos e mais 20 na região do Vale do Taquari.
Algumas escolas que foram criticamente atingidas por questões estruturais, que necessitam de obras estruturais mais complexas, optou-se em migrar os estudantes temporariamente para outras localidades, para a retomada das atividades pedagógicas, como nos casos da E. E. E. B. Padre Fernando, que foi alocada na Paróquia São José, da E. E. E. F. Antônio de Conto, alocada em uma escola municipal desativada (Escola Osvaldo Aranha) e C. E. Presidente Castelo Branco que foi alocada na universidade Univates, enquanto os prédios oficiais estão recebendo serviços de obras.
Além da reposição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, utensílios de cozinha, também foi articulado uma operação logística para entrega de doação de materiais pedagógicos, na forma de kits pedagógicos individuais, para que os estudantes atingidos pudessem ter materiais adequados para a retomada das atividades pedagógicas.
Vale ressaltar que a região do Vale do Taquari foi atingida consecutivamente em setembro e novembro, e o Governo esteve prontamente atuando em cada um dos casos, fazendo as intervenções necessárias em comunicação com os diretores das escolas e coordenadoria regional da educação, para recomposição dos equipamentos danificados e apoio sócio emocional, onde ainda segue atuando com manutenção predial, aquisição de equipamentos e plano de recomposição pedagógica.
7. Para além dos números do Lição de Casa e de demandas urgentes, em 2024, teremos uma ata de registro de preços por região para agilizar a manutenção das escolas estaduais. As primeiras regiões contempladas são Vale do Taquari e Vale do Rio das Antas e Porto Alegre. Na sequência serão estendidos às demais regiões.
