O governo do Estado pretende mudar a forma de contratação de empresas que realizam obras em escolas estaduais — com a possibilidade de buscar empresas de manutenção e conservação de forma regionalizada. Esta mudança vai começar por um projeto-piloto, a ser desenvolvido em 243 instituições da Coordenadoria Regional de Porto Alegre (1 ª CRE). Em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta quarta-feira (7), o governador Eduardo Leite explicou que o Piratini quer modificar a cultura de contratação para agilizar os processos.
Segundo o governador, a diferença em relação ao que é feito atualmente será a possibilidade de já ter uma empresa predefinida que possa avaliar o perfil de serviço de acordo com as necessidades de cada escola. Na prática, é como se parte de licitação já estivesse antecipada, evitando a espera para contratação, orçamento e avaliação.
— A gente vai começar um plano piloto para as escolas de Porto Alegre. A nossa ideia é ter isso até o final do ano já contratado, para já começar a operar e a gente ter a nossa estrutura de fiscalização e acompanhamento deste novo contrato, e, a partir dessa experiência, fazer a expansão disso para as demais regiões — explicou Leite.
Formulado a partir de visitas em outros Estados, como Mato Grosso e São Paulo, o programa será dividido em duas partes. A primeira é de manutenção, que ficará sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), compreendendo os serviços do dia a dia, como conservação predial e pequenos reparos nas escolas. Isso inclui demandas de pintura, alvenaria, poda e capina, hidráulica e elétrica, entre outras – hoje, os colégios têm autonomia financeira para encaminhar estes pedidos, mas enfrentam dificuldades nas execuções.
Já a segunda ponta do projeto envolve a contratação de empresas para obras de conservação, que são de maior complexidade, e fica a cargo da Secretaria Estadual de Obras Públicas (SOP). Conforme a titular da pasta, Izabel Matte, Porto Alegre será dividida em quatro lotes, com uma licitação para cada.
Nessa segunda parte, será formulada uma ata de Registro de Preços para viabilizar diversas contratações de compras. De acordo com o governo, isso vai permitir um atendimento proativo, com intervenções mais imediatas e respostas rápidas a sinistros e urgências.
A secretária cita o exemplo de uma escola que foi atingida por um vendaval. Com o novo projeto em vigor, já haverá a possibilidade de a empresa selecionada ir até o local e corrigir o problema inicial. No formato atual, seria preciso interditar, avaliar e fazer um orçamento antes de começar o serviço.
— A empresa já vai estar licitada, mas nós é que vamos dizer o que vai ser feito — salienta Izabel Matte.
Para garantir um maior controle, a secretária ressalta que o Estado terá um fiscal que irá ao local para fazer o relatório da necessidade e, assim, demandar a empresa que já está selecionada. Recebendo a aprovação do governo, o pagamento será realizado. Conforme Matte, o Estado está trabalhando para já ter a parte de licitações encaminhadas até o final do ano, para implantação nas escolas em 2024.
Serviços de Conservação, Manutenção e Reforma
CONSERVAÇÃO
- Postos de trabalho para atuação na conservação predial e pequenos reparos nas escolas, para prevenção de danos às estruturas escolares.
- Demandas de pintura, alvenaria, poda e capina, hidráulica e elétrica, entre outras.
- Termo de Referência (TR) em elaboração.
- Previsão: segundo semestre de 2023
MANUTENÇÃO
- Ata de Registro de Preços para viabilizar diversas contratações de compras.
- Reforma e manutenção das escolas em sua integralidade.
- Permite um atendimento proativo, com intervenções mais imediatas e respostas rápidas a sinistros e urgências.
- Termo de Referência (TR) em elaboração.
- Previsão: segundo semestre de 2023
Investimento em obras de 254 escolas
Na terça-feira (6), o governo do Rio Grande do Sul apresentou um balanço sobre o que já foi feito e o que ainda será ao longo de 2023 na infraestrutura das escolas da rede estadual. Entre obras já realizadas, em andamento e aquelas que ainda devem ser iniciadas, a estimativa é de que sejam investidos, até o final do ano, R$ 101,04 milhões em 254 instituições de ensino. Com o programa Lição de Casa, a expectativa é de que 250 dessas escolas tenham as intervenções concluídas até o fim de dezembro.
No total, 273 demandas estão sendo atendidas. Entre elas, 51 já foram concluídas, 50 estão em execução e as restantes ainda não foram iniciadas — ou estão com contrato para assinatura (36), ou com o documento em elaboração (99), ou com em processo de licitação (24), ou com o projeto da obra sendo atualizado (13).
