Pelo menos 283 estudantes de cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) não estão mais recebendo bolsas de cinco modalidades desde o dia 31 de janeiro de 2023. As bolsas, que não incluem área de pesquisa, são do tipo: Aperfeiçoamento, Informática, Ensino-Benefício, Iniciação Científica-Benefício e Extensão-Benefício.
Além destes alunos, outros 511 estudantes deixarão de receber proventos dessas modalidades à medida que os contratos forem encerrados (confira as datas no final desta reportagem). Isso porque a universidade não irá renovar nem fazer novas seleções para essas oportunidades. A maioria dos alunos beneficiados está no começo dos cursos, em todas as áreas, e trabalhava na parte administrativa da instituição. O valor da bolsa era de R$ 400 por mês para 16 horas semanais de trabalho.
Segundo a UFRGS, o contingenciamento não atinge o Programa de Benefícios, que oferece 13 auxílios a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e segue mantido para todo o ano de 2023, inclusive para aqueles que perderam a bolsa de alguma das cinco modalidades afetadas. Assim, os estudantes receberão auxílios como, por exemplo, para alimentação, transporte, creche, moradia, entre outros.
Bolsistas de outras modalidades não serão atingidos, como é o caso dos alunos da pós-graduação (mestrado e doutorado) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A redução no orçamento de 2023 dos repasses do Ministério da Educação (MEC) para as universidades federais motivou a medida. Conforme Ludymila Schulz Barroso, pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFRGS, em nota enviada à GZH, "o total de recursos discricionários disponibilizados pelo orçamento para este ano é de apenas R$ 130 milhões. Diante desse cenário, houve a necessidade de uma recomposição dos valores disponíveis, com o estabelecimento de critérios em relação a bolsas do tipo Aperfeiçoamento, Informática, Ensino-Benefício, Iniciação Científica-Benefício e Extensão-Benefício".
Os recursos discricionários são aqueles gerenciados pelas próprias universidades, na sua autonomia administrativa. Esses valores são usados para o pagamento de todas as bolsas e auxílios estudantis, além de despesas correntes, como água, luz, manutenção predial e pagamento de terceirizados.
A pró-reitora de Assuntos Estudantis destaca ainda que, apesar dos cortes, a "UFRGS é a universidade federal com maior valor destinado ao pagamento de bolsas e auxílios aos estudantes no Brasil, chegando a 25% dos recursos discricionários da Instituição".
Para tentar reverter o corte de bolsas, a UFRGS e outras universidades federais de todo país pedem uma recomposição orçamentária junto ao MEC. A demanda é conduzida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A reportagem de GZH pediu o posicionamento do MEC nos dias 17, 24 e 27 de fevereiro, por e-mail e telefone, e, até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.
Confira quantos estudantes serão afetados com términos de contrato a cada mês:
- 31/01/2023: 283 estudantes (não estão recebendo desde janeiro)
- 31/03/2023: 64 estudantes
- 19/04/2023: 16 estudantes
- 30/06/2023: 373 estudantes
- 31/08/2023: 58 estudantes
