Milhares de estudantes voltarão para as salas de aula nas próximas semanas nas redes pública e privada. No caso das escolas estaduais, as atividades reiniciam no dia 23 de fevereiro, para um total de 743.496 alunos divididos entre a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação para Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. Na rede municipal de Porto Alegre, o calendário já começa no dia 8 de fevereiro para 28.128 crianças da Educação Infantil e, no dia 22, para 35,6 mil alunos do Ensino Fundamental.
Também é tempo de preparação para reencontrar a sala de aula nas instituições particulares. As escolas particulares retornam às aulas a partir do dia 13 de fevereiro. Conforme o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), a maioria das instituições retorna entre os dias 13 e 22 de fevereiro.
O desafio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e da Secretaria Municipal da Educação da Capital (Smed) é preparar as escolas e evitar problemas recorrentes, como a falta de professores, monitores e funcionários, déficit de vagas e problemas de infraestrutura. Segundo a Seduc, o Rio Grande do Sul tem 57 mil professores e 16.471 funcionários. Conforme a pasta, não faltam professores e servidores, e sim casos pontuais. As solicitações são atendidas imediatamente por meio de novas contratações emergenciais e ampliação de carga horária dos docentes. A Seduc afirma que lançou, no primeiro semestre de 2023, o edital do Banco de Cadastro Temporário para professores e profissionais da área da Educação. A seleção, realizada no mês de janeiro, é válida por 3 anos. Os docentes estão sendo chamados conforme as necessidades de cada escola.
Procurado pela reportagem de GZH, o Sindicato dos Professores e Funcionários de Escolas do RS (Cpers), informou que não há, até o momento, um levantamento de quantos profissionais seriam necessários para atender a rede estadual, nem registro de reclamações por parte das escolas. O Cpers deve fazer um levantamento quando iniciarem as aulas.
A rede municipal de Porto Alegre, conforme a Smed, conta com aproximadamente 3,9 mil professores. Além disso, são 626 monitores na rede municipal de educação, sendo 458 nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) e 168 nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef). A contratação temporária de 715 educadores começou em janeiro e vai até abril de 2023, quando vencem os contratos temporários ainda vigentes. Com esta medida emergencial, a pasta pretende zerar o déficit de profissionais já no começo do ano letivo. Um concurso público para professores de todas as áreas do conhecimento deve ser realizado ainda no primeiro semestre de 2023, mas o número de vagas não foi informado. Em relação ao quadro de monitores, que atuam especialmente nas Educações Infantil e Especial, a prefeitura informou que faltam cerca de 270 monitores.
Os desafios da rede estadual
A rede estadual tem 2.376 escolas e 743.496 alunos, divididos na Educação Infantil (1.299), Ensino Fundamental (397.438), Ensino Médio (275.419), Ensino para Jovens e Adultos - EJA (34.200) e Educação Especial (35.140).
Resolver problemas estruturais recorrentes - que podem ir desde falta de luz, vazamento de água até telhados e muros caídos - é uma das prioridades para o governo gaúcho. Por isso, a Seduc e a Secretaria Estadual de Obras Públicas (SOP) estão fazendo, em parceria, um diagnóstico completo da situação das instituições de ensino que precisam de reformas, maiores ou menores.
O objetivo é elaborar um plano emergencial de ações para os próximos meses. No entanto, poucas informações se tornaram públicas até agora e ainda não há uma data para divulgar o cronograma, com o número exato e o nome das escolas onde os reparos serão feitos. Por meio de nota, o governo afirma que os detalhes serão apresentados nos próximos dias.
A Escola Estadual de Educação Básica Apeles Porto Alegre, no bairro Santana, passou por vários reparos para receber os quase 600 alunos dos Ensinos Fundamental e Médio. Segundo a diretora Clarice Caldeira Leite, a instituição recebeu cerca de R$ 130 mil nos últimos dois anos. Os corredores e as salas de aulas estão sendo pintados, algo que não ocorria há 20 anos.
Também foram comprados ventiladores e lousas novos para todas as salas, além de cerca de 50 chromebooks para o laboratório de informática. A escola também fez reformas no encanamento e ganhou acesso à internet. O refeitório recebeu geladeira e fogão novos.
— Tem bastante coisa para fazer ainda, mas está bem melhor. Um ponto muito importante foi o investimento na segurança: desde o ano passado, temos 32 câmeras de videomonitoramento, sistema de alarme e cercas novas para evitar que criminosos pulem o muro e entrem na escola. Já tentaram entrar aqui durante a pandemia — conta Clarice.
Ainda não foi informado se a Escola Estadual de Educação Básica Apeles Porto Alegre entrará na lista de reformas mais amplas, da parceria Seduc-SOP.
O que também é considerado prioritário na rede estadual é a ampliação do número de escolas com tempo integral. No ano passado, 17 instituições de Ensino Médio atendiam nesta modalidade. Em 2023, serão 111, quase cem a mais. Não foi divulgada a lista das instituições que passarão a contar com o ensino em tempo integral. Segundo a Seduc, foram escolhidos prédios que já tivessem estrutura para ampliar o atendimento. Neste ano, serão investidos R$ 6 milhões para oferecer quatro refeições diárias aos alunos contemplados nesta primeira fase.
Além de mais escolas com período estendido, os alunos vão encontrar outra novidade: o Estado alterou o currículo do Novo Ensino Médio, ampliou os períodos de Educação Física e Literatura e reorganizou a carga horária obrigatória de Biologia, Física e Química. No Ensino Fundamental, o número de escolas com tempo integral segue o mesmo de 2022 para 2023: 118 unidades.
Os desafios da rede municipal de Poa
No caso da rede municipal de Porto Alegre, são 98 escolas da rede própria (42 de Educação Infantil e 56 de Ensino Fundamental), além de 216 creches conveniadas, em um total de 314 escolas. Para o início do ano letivo, são aguardados 69.188 alunos: 28.128 na Educação Infantil, 35,6 mil no Ensino Fundamental, 5 mil no EJA e 460 no Ensino Médio de Magistério.
Na Capital, o ponto mais sensível ainda é a falta de vagas na Educação Infantil, principalmente na etapa de creche (zero a três anos). Considerando também a pré-escola (quatro e cinco anos), a fila de espera tem mais de 6,3 mil crianças.
Zerar este déficit, que é um problema histórico, é ainda mais urgente porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em setembro do ano passado, que o acesso à Educação Infantil é obrigação do poder público. A Smed informou que trabalha para cumprir a determinação da Suprema Corte e que, nos últimos dois anos, ampliou a oferta nas creches com mais 3 mil vagas.
O retorno na rede particular
A rede privada gaúcha conta com 426 mil alunos matriculados na Educação Básica e 414 mil na Educação Superior, conforme dados do último Censo do Ministério da Educação. O ano letivo na rede privada do Rio Grande do Sul começa a partir do dia 13 de fevereiro. De acordo com o SINEPE/RS, a maioria das instituições retorna entre os dias 13 e 22 de fevereiro. No entanto, cada instituição tem autonomia para definir seu calendário, desde que cumpra os 200 dias letivos, previstos em lei.
